Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes volta ao formato presencial após dois anos

29/06/2022 18h05 - Atualizado em 29/06/22 18h09

A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG promoveu, de 27 a 29 deste mês, o 44º Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes na Justiça Militar Estadual, o primeiro em formato presencial desde o início da pandemia de covid-19, em 2020. O curso reuniu cerca de 35 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais sorteados para compor, como titulares e suplentes, os Conselhos Permanentes e Especiais da Justiça Militar no próximo trimestre.

Promovido desde 2010, o Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes na Justiça Militar Estadual migrou para o formato on-line nos anos de 2020, 2021 e assim se manteve nas duas primeiras edições realizadas em 2022. A 44ª turma, terceira deste ano, marca o retorno presencial, com 18 horas/aula ministradas no auditório do TJMMG.

Durante a capacitação foram abordados temas como “Tópicos em Direito Penal Militar”, “Tópicos em Direito Processual Penal Militar” e “Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença”. Entre os professores convidados desta edição estavam o coronel PM Gilmar Luciano dos Santos e o coronel PM Edmar Pinto de Assis, e o curso foi encerrado pelo presidente do TJMMG, desembargador Cel PM Rúbio Paulino Coelho, que falou para os novos membros dos Conselhos Permanentes e Especiais da Justiça Militar.

“Voltar para a classe de aula é um prazer sem paradigmas, podendo ter esse contato direto com o aluno e exercitando o magistério, ainda mais no Tribunal mais catedrático do Brasil, que é o Tribunal de Justiça Militar. Hoje, no país, só existem três tribunais militares estaduais, e esse curso só existe em Minas Gerais, então estar professor aqui, poder colaborar e trazer esses 20 anos que tenho de magistrado militar é um momento muito importante para contribuir com a formação de novos juízes, porque contribuindo com a formação deles teremos uma justiça mais profissional e mais técnica”, ressaltou o coronel PM Gilmar Luciano dos Santos.

Falando em nome dos discentes, o Major PM Lima agradeceu o conhecimento compartilhado e destacou a importância do curso não só para a atividade como juízes militares, mas para a própria atuação dos oficiais no trabalho cotidiano. “É uma matéria de suma importância para a gente, seja em uma situação funcional em que devamos decidir um Inquérito Policial Militar – IPM que vai apontar aqui na Justiça Militar, seja como sujeito ativo mesmo, atuando em nossas atividades do dia a dia”, ressaltou.

 

Texto: Esperança Barros (Secom TJMMG)