Curso de Formação Inicial para Juízes encerra sua nona semana

O Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da Justiça Militar de Minas Gerais encerrou sua nona semana nesta sexta-feira, 26. “Filosofia do direito e sociologia jurídica” foi o tema do último dia da programação.

A disciplina foi ministrada pelo ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, que abordou temas fundamentais para entender o papel do Direito em uma sociedade em constante mutação. Questões como a relação entre Direito e moral, a teoria do conhecimento aplicada ao Direito e a pluralidade jurídica foram discutidas em profundidade.

Além disso, a sociologia jurídica foi apresentada como uma ferramenta essencial para compreender as transformações sociais e os impactos no ordenamento jurídico. A análise das relações entre Direito, mudanças sociais e transformação dos costumes trouxe reflexões pertinentes sobre a modernidade reflexiva e a sociedade de riscos.

A semana teve início na segunda-feira, 22, com o tema “O juiz e os serviços extrajudiciais”. Com foco nos serviços notariais e de registro no ordenamento jurídico brasileiro, o juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti também tratou dos deveres e da responsabilidade civil, administrativa e penal dos registradores e notários, bem como os mecanismos de fiscalização dos serviços extrajudiciais.

Já na terça-feira, 23, o chefe de gabinete da presidência do TJMMG, cel. Giovanne Gomes da Silva falou sobre “Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises”. A aula tratou do relacionamento em ambientes corporativos e institucionais, destacando a atuação das organizações governamentais e as habilidades sociais necessárias para promover a integração e cooperação no ambiente de trabalho. Modelos de gestão de pessoas, habilidades decisórias, interpessoais e de comunicação também foram discutidos em detalhes.

Ainda na terça-feira, o juiz titular de Direito da 4ª Auditoria de Justiça Militar (4ª AJME), André de Mourão Motta, ministrou sobre “Audiências e julgamentos nos Conselhos de Justiça”. Durante a aula, ele abordou aspectos fundamentais da formação do juiz na audiência, destacando o papel dos Conselhos Especial e Permanente.

“Tecnologia da Informação e Comunicação” foi a disciplina ministrada pelo servidor Thiago Augusto Duarte Pereira na quarta e quinta-feira, dias 24 e 25. Ele guiou os magistrados através de um panorama da informatização do Judiciário no Brasil, destacando não apenas os benefícios, mas também os desafios e riscos associados ao uso de sistemas de informação como ferramentas de trabalho. A assinatura eletrônica, como ferramenta para garantir a segurança e legalidade dos documentos digitais, também foi um dos aspectos discutidos.

Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG