Curso de Formação Inicial para Magistratura Civil entra na terceira semana de atividades
O módulo local do Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil chega à terceira semana de programação abordando quatro temas distintos. As atividades envolvem os seis novos juízes de Direito substitutos da Justiça Militar de Minas Gerais, em disciplinas introdutórias à prática nesta Justiça especializada.
A semana começou nesta segunda-feira, 11, com o juiz Marcelo Menacho dos Anjos, titular da 1ª Auditoria Criminal e Cível da Justiça Militar mineira, dando prosseguimento à disciplina sobre “Direitos Humanos”, que ele iniciou na última sexta-feira. O juiz volta a falar sobre o tema na quarta-feira, 13.
Também nesta segunda-feira, o desembargador Fernando Armando Ribeiro abordou “Filosofia do direito e sociologia jurídica”, refletindo sobre temas como Direito e moral; Direito, política e democracia; Direito na sociedade; pluralidade jurídica e social; e relação entre Direito, mudanças sociais e transformação dos costumes, entre outros assuntos. Segundo o desembargador, essas importantes matrizes do pensamento jurídico se apresentam como fundamentais para a aplicação do Direito em um mundo em constante transformação, que exige do jurista capacidade crítica e reflexiva.
Na terça-feira, 12, o desembargador Fernado Galvão falará sobre “Fundamentação e aplicação da pena”. Já na quinta e sexta-feira, dias 14 e 15, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Flávio Umberto Moura Schmidt abordará “Escuta especializada e depoimento especial”.
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Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG