Desembargador compõe mesa de honra durante outorga da Medalha do Mérito do MPMG

O desembargador Fernando Armando Ribeiro representou o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) na cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, na sexta-feira, 15. O magistrado compôs a mesa de honra da sessão solene que marcou o encerramento das atividades da Semana do MPMG 2023, iniciada no último dia 11, cujo tema foi “Autocomposição de Conflitos: Poder e Dever um Novo Caminho”.

A entrega da comenda homenageou 12 personalidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público, contribuíram para o desenvolvimento do país e para a justiça social. O ministro e presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, foi agraciado com o Grande Colar. Foram homenageados com a Medalha de Honra o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Carlos Ferreira; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite; e o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque. Além disso, servidores, personalidades civis e diplomatas receberam a Comenda do MPMG.

O ministro do STF, em consonância ao tema da Semana do MP, enfatizou em seu discurso o papel do direito como alternativa contra a agressão, a violência e a força bruta. “No lugar de conflitos, lutas físicas e guerras, disputa-se o melhor argumento. Quem vence, hoje, não é o dono da verdade. E, quem perde, pode tentar recuperar o espaço em um próximo momento”, pontuou.

Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, falou sobre novas possibilidades a partir de medidas alternativas na mediação de conflitos. “A judicialização excessiva representa o nosso fracasso como sociedade, uma sociedade incapaz de solucionar, por si, os seus conflitos individuais e sociais”, ressaltou.

Além do magistrado do TJMMG, do ministro do STF, do presidente da ALMG, do procurador-geral de Justiça e do corregedor nacional do Ministério Público, compuseram a mesa de honra da cerimônia o governador em exercício, Mateus Simões; os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz e João Otávio de Noronha; o ministro aposentado do STF, Carlos Velloso; o conselheiro do CNMP, Paulo Cezar Passos; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gilberto Diniz; e o 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vieira de Sousa;  entre outras autoridades do MPMG.

Texto: Larissa Figueiredo, com texto de Agência Minas
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Fotos: Camila Soares e Eric Bezerra (MPMG)