Desembargador do TJMMG participa das comemorações dos 214 anos do STM
O desembargador James Ferreira Santos do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, representando o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, participou na sexta-feira, 01/04, da solenidade de comemoração do aniversário dos 214 anos de existência da Justiça Militar da União. Na cerimônia, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) a autoridades dos Três Poderes e servidores da Justiça Militar da União.
A OMJM foi criada pelo STM, em Sessão de 12 de junho de 1957, e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
Palavras do presidente do STM
Em seu discurso, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e chanceler da OMJM, ministro general de Exército, Luis Carlos Gomes Mattos, lembrou que, em 1º de abril de 1808, o príncipe regente Dom João, por Alvará com força de Lei, criou o Conselho Supremo Militar e de Justiça, que daria origem ao atual STM, e ressaltou sua importância na atualidade:
“A Justiça Militar tem entregado exatamente o que dela se espera: rapidez e imparcialidade com análise de todas as especificidades que são a sua razão de existir. Se por um lado, os militares são os únicos funcionários públicos que juram dar a vida pela pátria, a Justiça Militar da União é a única que consegue, em função da sua formação por escabinato, analisar as condutas destes servidores com o olhar especializado.”
Ao final de sua fala, o ministro Mattos agradeceu a todos os que compõem a JMU e lembrou que este ano ele deixará o STM após uma “experiência de mais de 48 anos como oficial do Exército Brasileiro servindo em todas as regiões do nosso Brasil”.
Secom/ TJMMG