Desembargador do TJMMG participa de posse de novo ministro do STJ em Brasília

23/11/2023 13h52 - Atualizado em 23/11/23 13h57

O desembargador Fernando Armando Ribeiro, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), esteve entre as autoridades que prestigiaram a posse do ministro Afrânio Vilela no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada durante sessão solene na tarde de quarta-feira, 22. A solenidade foi aberta e conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, e convidados dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

A sessão solene empossou também os ministros Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira. Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de novembro. Durante seu pronunciamento na solenidade, a presidente do STJ leu uma breve trajetória profissional dos três, e desejou-lhes uma jornada de êxito nesta nova etapa que se inicia.

“Em nome do Superior Tribunal de Justiça, agradeço o comprometimento de cada um com a integridade judicial e a preservação dos princípios democráticos que fortalecem a confiança da sociedade e do sistema judiciário brasileiro. Eu faço votos de que tenham um êxito na nova jornada que agora iniciam. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal da Cidadania”, disse a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Mineiro – O STJ, composto por 33 ministros, conta agora com cinco integrantes mineiros: Afrânio Vilela, Assusete Dumont Reis Magalhães, João Otávio de Noronha, Rogério Schietti Machado Cruz e Sebastião Alves dos Reis Junior. Natural do município mineiro de Ibiá, o ministro Afrânio Vilela formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ingressou na magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Foi juiz-cooperador nas comarcas de São João Del Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas. Em Contagem, foi juiz titular da 3ª Vara Cível, Juiz Eleitoral e Juiz Diretor do Foro, e ainda organizou o funcionamento dos primeiros Juizados Especiais.

Seu extenso currículo na magistratura culminou, em 2005, com a promoção para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do qual foi 1º vice-presidente no biênio 2018/2020. Na função jurisdicional, foi membro da 2ª Câmara Cível – Direito Público, membro da Turma Especializada da 1ª Câmara de Jurisprudência Cível, e membro da 1ª Seção Cível do TJMG, instalada no ano de 2016 para julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC).

Texto: Edição de Esperança Barros (Ascom/TJMMG), a partir de texto do TJMG e do STJ
Fotos: TJMMG e Gustavo Lima/ STJ