FORMAÇÃO
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, do Rio de Janeiro;
- Pós-Graduado latu sensu em Filosofia pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro;
- Pós-Graduado latu sensu em Compliance pela Universidade de Coimbra (Portugal), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;
- Mestre em Direito Penal pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro;
- Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino, de Buenos Aires (Argentina);
- Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;
- Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
CARGO ATUAL
- Desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;
- Diretor da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais.
CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE
– NA JUSTIÇA MILITAR
- Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;
- Vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais;
- Corregedor da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;
- Diretor da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais.
– NA CARREIRA JURÍDICA
- Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos;
- Vice-Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos;
- Promotor de Justiça.
NO MAGISTÉRIO
- Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;
- Ex-professor Assistente da Universidade Federal de Viçosa.
CONDECORAÇÕES
- Grande Oficial da Ordem do Mérito Ministério Público Militar;
- Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grau Alta Distinção, do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar do Superior Tribunal Militar;
- Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;
- Ordem do Mérito Aeronáutico, grau Comendador, da Presidência da República;
- Colar do Mérito Judiciário Militar, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo;
- Troféu Inconfidentes, da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;
- Medalha Duque de Caxias, da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais;
- Medalha Coronel Otávio Campos do Amaral. do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
- Medalha do Mérito “Coronel Fulgêncio de Souza Santos”, da União dos Militares do Estado de Minas Gerais;
- Paraninfo da Turma de Formandos 2008, da Escola de Estudos Superiores de Viçosa;
- Medalha Alferes Tiradentes, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
- Medalha da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais;
- Colar do Mérito Judiciário Militar, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;
- 2° Lugar no Concurso Melhores Arrazoados Forenses, da Associação Mineira do Ministério Público (2005);
- Menção Honrosa no XI Concurso de Arrazoados Forenses, área não penal, da Associação Mineira do Ministério Público (2004);
- 2° Lugar no XI Concurso de Artigos Jurídicos, da Associação Mineira do Ministério Público (2004);
- Menção Honrosa no IX Concurso de Arrazoados Forenses, da Associação Mineira do Ministério Público (2002);
- 3° Lugar no IX Concurso de Artigos Jurídicos, da Associação Mineira do Ministério Público (2002);
- 1º Lugar no VIII Concurso de Artigos Jurídicos, da Associação Mineira do Ministério Público (2001);
- 2º Lugar no VII Concurso de Artigos Jurídicos, da Associação Mineira do Ministério Público (1998);
- Comenda do Mérito Ambiental Dr. Erasmo Barros de Figueiredo Silva, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (1997);
- 2º Lugar no VI Concurso de Artigos Jurídicos, da Associação Mineira do Ministério Público (1997);
- 2º Lugar no VI Concurso de Arrazoados Forense, da Associação Mineira do Ministério Público (1997);
- 1º Lugar no V Concurso de Artigos Jurídicos, da Associação Mineira do Ministério Público (1995);
- 1º Lugar no IV Concurso de Artigos Jurídicos, da Associação Mineira do Ministério Público (1994);
- 3º lugar no III Concurso de Artigos Jurídicos, da Associação Mineira do Ministério Público (1992);
- Menção Honrosa no II Concurso de Artigos Jurídicos, da Associação Mineira do Ministério Público (1991);
- 3º lugar no I Concurso de Artigos Jurídicos, da Associação Mineira do Ministério Público (1990).
LIVROS PUBLICADOS
- Direito Penal – Crimes contra a pessoa. Belo Horizonte: D’Plácido, 5ª ed., 2022.
- Direito Penal – Parte Geral. Belo Horizonte: D’Plácido, 15ª ed., 2022.
- Teoria do crime da pessoa jurídica. Belo Horizonte: D’Plácido, 2ª ed., 2021.
- Direito Penal Militar: Teoria do Crime. Belo Horizonte: D’Plácido, 3ª ed. 2020.
- Direito Penal – Crimes contra a Administração Pública. Belo Horizonte: D’Plácido, 3ª ed., 2020.
- Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Belo Horizonte: D’Plácido, 4ª ed., 2017.
- Direito Penal Tributário – Imputação objetiva do crime contra a ordem tributária. D’Plácido, 2015.
- Direito ambiental – na visão da magistratura e do ministério público. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. (org.)
- Política Criminal. Belo Horizonte: Mandamentos, 2ª ed., 2002.
- Imputação Objetiva. Belo Horizonte: Mandamentos, 2ª ed., 2002.
- Estrutura Jurídica do Crime. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999.
- Biossegurança e biodiversidade. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. (co-autoria)
- Aplicação da Pena. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
|
 |
