Desembargador Fernando Armando Ribeiro profere palestra como convidado da Universidade de Berkeley (EUA)

O desembargador Fernando Armando Ribeiro foi um dos convidados do Congresso Internacional na Universidade de Berkeley (EUA), evento que reuniu um seleto grupo de magistrados, professores e pesquisadores dos Estados Unidos, da Ásia e da América Latina para discutir temas relevantes e atuais que afetam os Tribunais no período contemporâneo. Durante o evento o desembargador proferiu a palestra “Ativismo Judicial no Brasil: O papel do Supremo Tribunal Federal em uma Democracia em Consolidação”, no último sábado, 5.

Fernando Armando Ribeiro foi convidado pela própria Universidade de Berkeley, que financiou a viagem sem ônus ao Tribunal mineiro. O desembargador, que esteve presidente do Corte Castrense no período 2020-2022, tem uma relação com a universidade americana que remonta há muito tempo, quando estudou na instituição situada na Califórnia como bolsista do Programa Fulbright.

“Tive imensa honra e alegria de retornar à prestigiosa Universidade de Berkeley, nos EUA, para proferir palestra em congresso internacional acerca do papel do Judiciário na transformação social (‘Courts and Social Change’). Agradeço à School of Law da Universidade de Berkeley, e especialmente a Robbins Collection, na pessoa de seu diretor professor Laurent Mayali, pelo convite e financiamento de minha participação nesse importante evento”, registrou o desembargador em suas redes sociais.

Os professores Laurent Mayali e Julio Gaitan assinaram o convite ao desembargador Fernando Armando, detalhando que “com a virada do terceiro milênio, os estados modernos enfrentam novos desafios às suas tradições democráticas”, onde o “o questionamento da legitimidade das instituições políticas e a controvérsias sobre um processo legislativo disfuncional renovaram o interesse pela diversidade dos papéis políticos, sociais e culturais que os tribunais estão desempenhando e as maneiras pelas quais esse papel se manifestou de uma maneira sem precedentes nos sistemas de direito civil contemporâneos”.

A palestra “Judicial Activism in Brazil: The Supreme Court in a Consolidating Democracy” integrou a quinta sessão do evento, que contou ainda com a palestra “Casamento entre pessoas do mesmo sexo entre o Tribunal Constitucional e o referendo em Taiwan” (“Same-Sex Marriage Between the Constitutional Court and the Referendum in Taiwan”), proferida por In-Chin Chen, professor do National Central University de Taiwan. A sessão foi presidida pelo juiz William Fletcher, do Tribunal de Apelações dos EUA para o 9º Circuito.

Texto: Secom/TJMMG