Desembargador profere palestra em Brasília durante II Workshop Justiça Militar do Brasil

O desembargador Fernando Armando Ribeiro está em Brasília representando o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no II Workshop Justiça Militar do Brasil, promovido pela Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil – ANERBM. Na oportunidade, ele proferiu a palestra de abertura sobre o tema “Aplicação da Lei 9.099/95 na Justiça Militar”, no Clube dos Bombeiros Militares do Distrito Federal.

A ANERBM representa mais de 206 mil militares estaduais e pensionistas filiados, e a palestra do desembargador Fernando Armando foi apresentada a uma plateia composta das entidades representativas dos militares estaduais e pensionistas da unidades federativas do Brasil, bem como de seus respectivos departamentos jurídicos. O convite para a participação do TJMMG partiu do sgt. BMRS Leonel Lucas, presidente da ANERBM, e do st. PM Luís Cláudio Coelho de Jesus, diretor jurídico da entidade.

A primeira parte do II Workshop Justiça Militar do Brasil contou ainda com palestra do desembargador Amilcar Macedo, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), que falou sobre a “Perda do posto e graduação pela Justiça Militar”. Na parte da tarde, será a vez do promotor de Justiça Militar da União, Cícero Robson Neves, que discorrerá sobre a “Lei 14.688/2023 – Principais aspectos da Reforma do CPM”, e do desembargador Silvio Oyama, juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), que encerrará a programação abordando o tema “Competência civil e administrativa da Justiça Militar”.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG