Desembargador representa TJMMG no lançamento do projeto Justiça Minas Integrada
O desembargador Fernando Armando Ribeiro, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, esteve presente à solenidade de lançamento do projeto Justiça Minas Integrada, realizada na terça-feira, 23, no auditório do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na oportunidade, ele representou o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho.
O protocolo que estabelece o Justiça Minas Integrada foi assinado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, visando criar um canal permanente de diálogo e troca de informações entre os poderes Judiciário e Executivo. “A ideia central do projeto é a integração entre os dois poderes, em prol de um Estado que seja capaz de garantir Justiça para todos, fortalecendo o exercício da cidadania e ampliando o acesso a direitos fundamentais”, afirmou o presidente do TJMG.
Algumas das áreas que, potencialmente, devem integrar os esforços dos dois poderes são: sistema prisional e socioeducativo, combate à violência doméstica e familiar, regularização urbana, solução de conflitos e cidadania, e facilitação documental. O chefe do executivo mineiro afirmou que os recursos do projeto serão direcionados de forma estratégica.
“Vamos aplicar os recursos da forma como eles mais puderem contribuir para os mineiros, por exemplo, no atendimento a mulheres vítimas de violência e na qualificação de detentos que precisam retornar à sociedade após o cumprimento da pena”, explicou Romeu Zema.
O protocolo de intenções tem prazo de vigência de dois anos, podendo ser renovado por igual período. A primeira reunião das equipes técnicas será realizada na semana que vem. Nesse encontro, será elaborado o cronograma de trabalho. Até o início de agosto, o grupo deve finalizar o mapeamento das ações em curso e a escolha das iniciativas que serão beneficiadas.
Presenças – O desembargador Fernando Armando Ribeiro compôs a mesa solene do evento, que contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; do procurador-geral adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, que representou o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; e da defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.
A procuradora-geral adjunta do município de Belo Horizonte, Izabel Boaventura Cruz Carvalho, representou o prefeito Fuad Noman; e a secretária-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereadora Marcela Trópia, representou o presidente da CMBH, vereador Gabriel Sousa Marques de Azevedo. O chefe da Coordenação da Polícia Militar do TJMG, coronel Gilmar Luciano Santos, representou o comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento; e o subcomandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar, major Márcio Gustavo Guerra de Toledo, representou o comandante-geral do CBMMG, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho.
Texto: Larissa Figueiredo, com informações do TJMG
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG