O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou entre os dias 19 a 21 de setembro, o Congresso da Magistratura Mineira. O evento reuniu magistrados do estado para aprimorar políticas públicas, legislações e ações voltadas ao desenvolvimento da sociedade em torno de temas como Inteligência Artificial, inovações tecnológicas, meio ambiente, sustentabilidade, desenvolvimento socioeconômico, literatura, Direitos Humanos e criminologia.
Promovido pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o congresso chegou à sua terceira edição e foi realizado no Centro de Convenções da entidade, em Belo Horizonte. A cerimônia de abertura contou com uma solenidade inaugural e uma conferência magna proferida pelo ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Centenas de magistrados e magistradas, de diversas regiões do estado, participaram do evento. A comitiva do TJMMG na abertura do congresso foi composta pelos desembargadores Jadir Silva (presidente), James Ferreira Santos (vice-presidente), Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino, além dos juízes Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, João Libério da Cunha, Bruno Cortez Torres Castelo Branco, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, Renata Rodrigues de Pádua, Marcos Luiz Nery Filho e George Walter Barreto Paviotti.
O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura do Congresso. Ele esteve ao lado do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior; dos ministros do STJ Afrânio Vilela e Sebastião Reis; do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso; do desembargador Nelson Missias de Morais, diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM); e da desembargadora Mônica Sifuentes, representando o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira.
Ainda estiveram na mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Ramom Tácio de Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, representando o governador Romeu Zema; o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Gilberto Diniz; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Maria Cristina Diniz Caixeta, representando a presidente, desembargadora Denise Alves Horta; e a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias.
Em discurso, o presidente da Amagis destacou que nos três dias de evento seriam debatidos temas como o estudo da criminologia e a necessidade de se conhecer inovações mundiais sobre a pena, a inteligência artificial, literatura e as garantias e independência do Juiz no atual contexto midiático. O presidente afirmou que a figura do magistrado é a esperança do equilíbrio, o verdadeiro fiel da balança que não deve experimentar qualquer influência externa para suas decisões.
“Para isso, há de se respeitar sua independência, e cabe ao Estado oferecer condições mínimas para sua atuação segura e tranquila. Isto é inegociável”, disse o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
Palestra e painéis – O ministro Afrânio Vilela, do STJ, proferiu a conferência magna da primeira noite. O ministro apontou que a diversidade de conhecimento exigida dos magistrados supera qualquer outra atividade, uma vez que são chamados a decidir os mais variados assuntos, aliando conhecimento e celeridade, a bem da sociedade.
“E os juízes mineiros estão dentro dessas assertivas. Minas Gerais, testemunho isso com mais profundidade hoje no STJ, efetivamente congrega todas as regiões do Brasil. Por isso, os brados de liberdade que foram aqui dados ecoaram montanhas e vales, chegando aos ouvidos do povo libertário, Brasil afora. Por isso, a cada dia tenho maior admiração por nossos magistrados, porque ajudam a construir os pilares firmes da sociedade”, afirmou.
A programação do segundo dia foi aberta com o painel “A Proteção Ambiental do Estado”, que contou com a presença de Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Ele discutiu os desafios no enfrentamento das ações clandestinas de destruição do meio ambiente e suas consequências. Sérgio Pessoa de Paula, advogado-geral do estado de Minas Gerais, também compôs o painel com discussões acerca das soluções encontradas na recuperação de ativos e as providências mitigatórias de reparação ambiental. O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, presidente do TJMG, presidiu a mesa.
O encerramento do evento ocorreu no dia 21 de setembro e incluiu a conferência “As garantias e a independência do juiz no atual contexto midiático”, proferida por José Roberto dos Santos Bedaque, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Também houve o painel “Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais”, e a conferência de encerramento com o ministro João Otávio de Noronha, do STJ.
Texto: João Faustino, com informações da Amagis
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: TJMMG e Amagis/divulgação