Desembargadores participam do 2º Congresso da Magistratura Mineira
Desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) estão participando do 2º Congresso da Magistratura Mineira, realizado em Ouro Preto desde quinta-feira, 24. O evento, que reúne cerca de 500 magistrados de Minas Gerais e familiares, ocorre até este sábado, 26, e tem como tema “A Magistratura Mineira em seu Sesquicentenário: sua Histórica Missão de Pacificação e Evolução Social”.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho, participou da abertura do evento, compondo a mesa de honra. Também participaram da solenidade o vice-presidente, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão; o ouvidor, desembargador Osmar Duarte Marcelino; e o desembargador Fernando Armando Ribeiro. Nesta sexta-feira, 25, o corregedor do TJMMG, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, juntou-se ao grupo, e esteve presente no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) para o segundo dia de programação.
Durante três dias, estão sendo debatidos temas que ajudarão a aprimorar políticas públicas, legislações e ações em prol da construção de uma sociedade mais harmônica e igualitária. A abertura do congresso contou com a palestra realizada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, que abordou “A Importância do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para o Modelo Brasileiro de Precedentes”, e pontuou que o enfrentamento da litigância de massa ainda representa um dos maiores desafios do Judiciário brasileiro em todas as suas instâncias. O evento contou ainda com uma apresentação do Grupo Residência Teatro.
Na oportunidade, o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Luiz Carlos Rezende, destacou a importância histórica de Ouro Preto, antiga Vila Rica, para o Judiciário estadual, uma vez que o local foi a sede do primeiro Tribunal mineiro há exatos 150 anos.
Compuseram a mesa de honra do evento de abertura o presidente do TJMMG, o presidente da Amagis, a ministra do STJ e mais o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Frederico Mendes Júnior; o ministro do STJ Sebastião Reis; o ex-ministro do STF Francisco Rezek; a presidente do Tribunal Regional Federal da sexta região, desembargadora Mônica Sifuentes; o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, representando o presidente do Tribunal, desembargador José Arthur Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Octavio Boccalini; o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo; o vice-presidente do Tribunal Contas do Estado, conselheiro Durval Ângelo; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa; e o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior.
Texto: Larissa Figueiredo, com texto de Amagis
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG