Na terceira edição do Colóquio da Justiça Militar de Minas Gerais, promovido por sua Escola Judicial, temas relacionados ao Sistema de Segurança Pública definiram a tônica do encontro.
No primeiro painel, mediado pelo presidente do TJM, juiz Fernando Galvão da Rocha; explanaram, o juiz Thiago Cabral, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça; e o Sociólogo e professor, Doutor Cláudio Beato; acerca dos mais recentes estudos realizados, objetivando entender melhor o cenário da segurança pública no Brasil.
Em seguida, no 2º painel, mediado pelo coronel PM Renato Batista Carvalhais, atual presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MG; os participantes tiveram a oportunidade de assistir às explanações, sobre o “Sistema Prisional: Desafios e Possibilidades”, do secretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais e desembargador aposentado do TJMG, Francisco Kupidlowski – que relatou as suas experiências junto ao sistema APAC – e do diretor do Presídio Militar Romão Gomes (SP), Ten-Cel Clécio Tadeu da Silva – versando acerca do case desenvolvido, qual seja, a criação de presidio exclusivamente militar–.
O último painel do evento, “Considerações Sobre o Princípio da Insignificância”, visou a esclarecer ao público as peculiaridades do conceito, e os desafios na aplicação em face da subjetividade dos seus critérios. Participaram deste debate junto à sociedade, o juiz Fernando Armando Ribeiro, diretor da Escola Judicial Militar de Minas, como moderador, os professores; Doutor Guilherme Coelho Colen – diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas e o Doutor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, professor Associado da UFMG.
Secom/TJMMG