Enio Luiz Rossetto é empossado no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Assista, acima, ao evento na íntegra.
O desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Osmar Duarte Marcelino, prestigiou a sessão solene de posse do Juiz Enio Luiz Rossetto como integrante da corte, em decorrência da aposentadoria do Dr. Paulo Antônio Prazak. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 17/09, às 10h.
“O magistrado foi nomeado por merecimento no último mês de julho e atua no TJMSP como magistrado de 1ª instância desde março de 1989, onde desempenhou importante trabalho à frente da 3ª Auditoria Militar e também como corregedor do Cartório Criminal.
A cerimônia foi realizada no auditório do TJMSP de forma híbrida (presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do TJMSP no Youtube), e contou com as presenças de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores, amigos e familiares.
Devido ao momento sanitário a que o mundo ainda enfrenta em razão da COVID-19, todas as medidas sanitárias foram adotadas para o evento.
O presidente da Corte castrense, Juiz Clovis Santinon, presidiu a sessão e abriu os trabalhos.
Entre as autoridades, o presidente do Superior Tribunal Militar – STM, General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos; o secretário executivo da Justiça e Cidadania, Dr Luiz Orsatti Filho; o deputado estadual delegado Olim; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Cristiana de Castro Moraes; o procurador de Justiça Pedro Fallabela Tavares de Lima; o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos; juiz coronel Antonio Augusto Neves, ex-presidente do TJMSP; o presidente do TJMRS, Fabio Duarte Fernandes; o vice-presidente do TJMMG, Osmar Marcelino; o Ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes além de outros civis e militares.
O Juiz Enio Luiz Rossetto foi conduzido à mesa pelo decano do Tribunal, Juiz Avivaldi Nogueira Junior (corregedor-geral) e pelo juiz Silvio Hiroshi Oyama.
O Termo de Compromisso e Posse foi lido pelo juiz Enio Luiz Rossetto sendo efetivamente empossado pelo presidente Juiz Clovis Santinon. A cerimônia prosseguiu com a entrega do Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista ao magistrado com o auxílio da esposa, Sra. Sylene Rossetto. O cerimonial fez entrega de flores à Sra. Sylene, que estava acompanhada dos filhos Luiz Henrique e Mariane.
O Juiz Paulo Adib Casseb, vice-presidente do TJMSP, falou em nome da Corte e exaltou as qualidades jurídicas e humanas do empossado.
Em seu discurso, Enio Rossetto agradeceu a todos os presentes e enalteceu as pessoas que estiveram ao seu lado durante a caminhada até este momento especial: “Tenho a perfeita consciência dos deveres do meu cargo, de julgar com imparcialidade os feitos a mim submetidos sempre com a observância dos direitos e garantias constitucionais do jurisdicionado”.
Falou ainda sobre a importância da Justiça Militar para a sociedade.
“A missão do Direito Penal Militar, matéria-prima do nosso labor, é a proteção de inúmeros bens jurídicos, mas entre eles sobressaem a hierarquia e a disciplina, de inegável importância não só para as instituições militares, como também para o conjunto da sociedade”, concluiu.
O presidente do TJMSP, Juiz Clovis Santinon, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.”
Fonte – TJMSP
Secom/TJMMG