A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) promove na segunda-feira, 4, às 18h, a palestra “Prova, processo e decisão: Desafios contemporâneos”, proferida por Rui Cunha Martins, professor da Universidade de Coimbra, pós-doutor pela Université de Picardie-Amiens. Vinculada aos debates atuais sobre eficiência judicial, a palestra, que será apresentada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJMMG, tem como público-alvo magistrados, assessores, defensores e promotores convidados.
A palestra abordará o problema da prova e do processo no contexto dos mecanismos de decisão, e os fenômenos de limite e fronteira na contemporaneidade. Busca oferecer uma análise do devido processo legal, com ênfase na importância de manter a imparcialidade diante das pressões sociais e promover uma reflexão profunda sobre a ética judicial e a relevância do Estado de Direito em um mundo cada vez mais complexo e intersistêmico.
Palestrante – Rui Cunha Martins coordena o Programa de Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Ele é também membro do Centro de Direitos Humanos/Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), e responsável pelas relações acadêmicas luso-brasileiras na direção do órgão, além de ser membro do Departamento de História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da instituição (DHEE-FLUC).
Suas áreas de pesquisa abrangem a confluência do Direito, da História e da Ciência Política, com especial foco no problema da prova e do processo no âmbito dos mecanismos de decisão. Ele também explora questões de transição e mudança política. Rui Cunha Martins já proferiu inúmeras conferências, orientou diversas teses de doutorado e ministrou cursos e seminários em Portugal, Espanha, França e Brasil.
No Brasil, o docente tem atuado frequentemente como professor visitante em cidades como Porto Alegre, Curitiba, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro, onde também publicou obras, destacando-se “O ponto cego do Direito – The Brazilian Lessons”. Em 2012, ele foi agraciado com o Prêmio Emerj, concedido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao poder judiciário e à sociedade brasileira.
Texto: João Faustino, a partir de informações da EJM
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG