Feriado da Independência do Brasil altera expediente na JME

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá expediente alterado nos dias 7 e 8 de setembro, em razão do feriado em comemoração à Independência do Brasil. Nas duas datas, o Tribunal funcionará mediante esquema de plantão judiciário e administrativo, no entanto as arguições referentes à prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais agendados para esses dias ocorrerão normalmente.

A mudança no funcionamento da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico do último dia 30 de agosto, e os prazos que vencerem nas referidas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O funcionamento foi definido considerando o disposto no art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001, na Resolução n. 458/2004 e na Portaria Conjunta n. 1.434/PR/2023, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Mesmo com a mudança, as avaliações da prova oral seguirão ocorrendo nos dias 7 e 8, sempre em dois horários: pela manhã, a partir das 8h, e à tarde, a partir das 14h30. As provas estão sendo realizadas em sessão pública e transmitidas ao vivo direto do auditório do TJMMG.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG