Feriado de Corpus Christi altera expediente na Justiça Militar

Foi divulgada, no Diário da Justiça Militar Eletrônico do último dia 30 de maio , a mudança no funcionamento da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais durante o feriado de Corpus Christi. Em virtude da data não haverá expediente no dia 8, quinta-feira, e também ficará suspenso o expediente do dia seguinte, 9, sexta-feira.

Nas duas datas, o Tribunal funcionará mediante esquema de plantão judiciário e administrativo, mas os prazos que vencerem nas referidas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O funcionamento foi definido considerando o disposto no art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001 e na Portaria Conjunta n.1434/PR/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Texto: Esperança Barros
Secom/TJMMG