Feriados suspendem expediente na Justiça Militar

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais não terá expediente nos dias 1°, 2, e 3 de novembro, em razão do feriado comemorativo do Dia do Funcionário Público, seguido do feriado de Finados e da suspensão do expediente do dia seguinte.

A mudança no funcionamento no TJMMG foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) do último dia 24, sendo definida  conforme o disposto no art. o art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001, na Resolução n. 458/2004, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Os prazos que vencerem nas referidas datas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG