De 9 a 11 de maio, será realizado, em Angola – África, o III Seminário Internacional do Direito Penal Militar e a VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares. O evento contará com a seguinte programação:
DIA 09/05/2012 (quarta-feira)
18h
Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares
Juiz Getúlio Correia – Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares
DIA 10/05/2012 (quinta– feira)
8h Recepção dos convidados
9h Sessão solene de abertura – coffee break
9h45
Conferencia: Organização e funcionamento da Justiça Militar da República de Angola
Prelector: General Hélder Fernando Pitta Gróz – vice-procurador-geral da República e procurador militar das FAA
Moderador: General António dos Santos Neto – juiz conselheiro presidente do Supremo Tribunal Militar
10h40 Intervalo
10h45
Conferencia: Autonomia do Direito Penal Militar e Factores Determinantes da Competência da Justiça Militar
Prelector: juiz Cláudio Amin Miguel – juiz auditor da União/RJ – Brasil
Moderador: juiz Augusto da Costa Carneiro – juiz conselheiro do Tribunal Supremo
12h10
Conferencia: Desafios Contemporâneos do Direito Internacional Humanitário
Prelector: Drª. Najla Vassif Palam – promotora da Justiça Militar da União/RJ – Brasil
Moderador: Dr. Mário Pinto de Andrade – docente universitário
13h10 Intervalo para o almoço
15h
Conferencia: Ordenamento Jurídico Militar – Princípios, Valores e Institutos Fundamentais
Prelector: Dr. Antônio Pereira Duarte – procurador da Justiça Militar da União/MG – Brasil
Moderador: Dr. Carlos Feijó/Dr. Cosme Joaquim – docente universitário/juiz conselheiro vice-presidente STM
16h Intervalo
16h15
Conferencia: O expansionismo do Direito Penal e suas raízes ontológicas
Prelector: Dr. Cleber Mansom – promotor de Justiça /SP – Brasil
Moderadora: Juíza Luzia Sebastião – juíza conselheira do Tribunal Constitucional/Angola
17h15 Intervalo – coffee break
17h30
Conferencia: Actuação dos Tribunais Internacionais no Pós-Guerra
Prelectora: Juíza Sylvia Steiner – juíza do Tribunal Penal Internacional
Moderador: Dr. Belarmino Van-dunen – docente universitário
18h30 Fim do dia dos trabalhos
DIA 11/05/2012 (sexta-feira)
09h
Conferencia: Terrorismo, Violência Social e Direito Penal do Inimigo
Prelector: Dr. Cézar Roberto Bitencourt – jurista brasileiro
Moderador: Tte.-General Adolfo Rasoilo – Centro de Estudos Estratégicos
10h Intervalo – coffee-break
10h20
Conferencia: O Fenômeno da Criminalidade Organizada Transnacional, Mecanismos de Controle e Repressão
Prelector: Dr. Antônio Cerqueira – procurador da Justiça Militar da União/CE – Brasil
Moderador: Dr. José Armando da Silva – juiz de Direito/MG – Brasil
11h20 Intervalo
11h30
Conferencia: Direitos e Garantias Processuais previstos na CRA e em Tratados Internacionais
Prelector: Dr. João Pinto – docente universitário
Moderador: Dr. Inglês Pinto – bastonário da Ordem dos Advogados da República de Angola
12h30 Intervalo para o almoço
18h Sessão Solene de Encerramento
Participarão deste evento, representando o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, o corregedor da Justiça Militar mineira, juiz Cel PM James Ferreira Santos, bem como o juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos.
Angola é um país da costa ocidental da África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, ao sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. Inclui também o enclave de Cabinda, através do qual faz fronteira com a República do Congo, ao norte.
Angola foi uma antiga colônia de Portugal, com o início da colonização no século XV, permanecendo como colônia portuguesa até a independência em 1975. Luanda, sua maior cidade, é a capital; e o português, a língua oficial do País.
ASCOM / AMAJME