Em virtude do grande volume de eventos e ações da Justiça Militar mineira divulgados no mês de maio, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança nesta sexta-feira, 28, duas edições simultâneas do Boletim de Notícias (números 6 e 7). Os boletins fazem um grande apanhado do que foi veiculado no período, destacando duas novas seções que se alternam entre as edições, uma sobre Linguagem Simples e outra sobre a história da Justiça Militar.
Uma das novidades é um espaço fixo da campanha “Simplifica!”, que estimula a adoção da Linguagem Simples no âmbito da Justiça Militar mineira. A seção replica as dicas mensalmente divulgadas pela campanha para a adoção de uma linguagem direta e compreensível, alinhando-se ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do qual o TJMMG é signatário. Na edição de estreia, a campanha sugere o uso de ordem lógica e direta nos textos.
“Justiça Militar na História” é o nome da outra nova seção, que apresenta curiosidades e fatos históricos relevantes sobre a Justiça Militar. Na estreia, o espaço informa que a Justiça Militar da União foi o primeiro órgão do Poder Judiciário formalmente criado no Brasil, em 1808.
Edição #6 – A campanha “Simplifica!” está na sexta edição do Boletim de Notícias, que traz com destaque a participação do TJMMG na 1ª Reunião Preparatória para o 18° Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento do Conselho Nacional de Justiça que discutiu políticas e programas em execução nos tribunais. Também apresenta a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, e o lançamento da campanha “Você não está só”, que busca combater a violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras.
Palestras sobre a Justiça Militar para policiais militares e bombeiros militares são notícia na edição número 6, assim como a presença de magistrados em solenidades de posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público, em um evento em homenagem a Israel promovido pela Assembleia Legislativa, e em passagens de comando. Pelo Boletim é possível baixar o Relatório de Gestão do biênio 2022/2024, documento que reúne um extrato das principais ações desenvolvidas nos anos da referida gestão, bem como as portarias e resoluções de maior relevância publicadas no período.
Outro destaque do mês foi a campanha anual de vacinação contra a influenza, que imunizou 190 pessoas. A campanha ocorre desde 2018 e tem como público-alvo magistrados, servidores, militares, colaboradores e estagiários da instituição.
Edição #7 – Outra parte de notícias do mês de maio foi reunida na edição número 7, que abre apresentando a integração do TJMMG no Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária, que busca aprimorar a prestação de serviços à sociedade, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, em conformidade com as políticas nacionais do Poder Judiciário. A edição relembra o lançamento do projeto mensal “Reflexões do Direito Militar”, da Escola Judicial Militar, e a participação de magistrados no programa “Polícia Militar com Você”, da Rádio Inconfidência em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais.
A participação do TJMMG no podcast “Encontro Marcado”, da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), está no Boletim de Notícias #7, assim como o projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, que já recebeu a presença de mais de 100 alunos de Direito em sessões de julgamento no TJMMG.
O lançamento do primeiro Boletim de Jurisprudência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e os resultados da campanha “Toda ajuda importa”, que arrecadou donativos para o Rio Grande do Sul, estão registrados nesta edição.
Navegação – Criado pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), o Boletim de Notícias tem edições fixas mensais, e a flexibilidade de edições extras e/ou especiais, sempre que necessário e oportuno, como no caso do mês de maio.
Para navegar no Boletim de Notícias, basta clicar no ícone “Saiba mais” de cada notícia para ser encaminhado ao texto completo do assunto de interesse. Em alguns casos, há também a possibilidade de ser remetido a um vídeo no YouTube, ou a um banco de imagens no Google Fotos.
A edição eletrônica, distribuída por e-mail para servidores, jurisdicionados e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o país, reúne um compilado das principais notícias da Justiça Militar de Minas Gerais. O Boletim também fica disponível no site do TJMMG, dentro da seção Comunicação Institucional, e acessível a qualquer cidadão interessado.
Veja todas as edições do Boletim de Notícias do TJMMG aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Arte & design: Gustavo Cândido
Ascom/TJMMG