Na quarta-feira, 9, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita de 31 alunos do curso de Direito da Faculdade Ibmec, que assistiram à 88ª sessão presencial de julgamento. A iniciativa faz parte do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, que visa proporcionar aos estudantes uma imersão prática no funcionamento e nas particularidades desse ramo especializado do sistema judiciário brasileiro.
Acompanhados pelo professor Felipe Augusto Ribeiro de Miranda, os alunos foram recepcionados pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e pelos desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino. No início da sessão, o presidente do TJMMG deu as boas-vindas aos visitantes.
Durante o julgamento, foram apreciados diversos processos que abarcavam uma variedade de questões jurídicas no Direito Militar. Entre os casos em pauta estava um embargo infringente e de nulidade, uma revisão criminal, uma representação para perda da graduação, um embargo em ação penal militar e três embargos de declaração, sendo dois referentes à matérias cíveis e um à matéria criminal.
Os magistrados, além de procederem o julgamento dos processos em pauta, dedicaram tempo para fornecer explicações detalhadas aos universitários presentes, permitindo-lhes uma compreensão mais profunda do funcionamento da Justiça Militar e dos casos apresentados. Os depoimentos dos alunos demonstram como a experiência foi positiva.
Luana Jacques, aluna do segundo período, destacou a importância da atividade. “Essa experiência foi muito enriquecedora. Ainda não tínhamos acompanhado uma audiência, e poder participar da primeira na Justiça Militar foi muito marcante. É uma área que eu gosto muito e que penso para o meu futuro. Mesmo estando no início do curso e ainda não compreendendo alguns termos, foi uma vivência que levarei até o final da minha formação”, afirmou.
Olavo Santos Nunes e Arthur Presoti de Almeida, também do segundo período, elogiaram a oportunidade de ver a teoria aplicada na prática. “Foi muito interessante acompanhar como os desembargadores lidam com o processo e ver como ele ocorre de fato. Para quem está no início do curso, a teoria muitas vezes parece distante da realidade. A experiência de acompanhar o julgamento permitiu enxergar como tudo funciona na prática”, disse Olavo.
Arthur completou o colega. “A oportunidade de assistir a uma sessão na Justiça Militar foi muito proveitosa. Essas experiências trazem um aprendizado valioso, e eu recomendo que todos os estudantes de Direito participem de atividades como essa”, destacou.
O professor responsável pela turma ressaltou a relevância da prática para a formação dos futuros profissionais. “Uma formação acadêmica sem contato com a prática fica vazia. Por isso, no Ibmec, promovemos várias atividades ao longo do curso para que os alunos tenham essa vivência, tanto em órgãos públicos, quanto em iniciativas privadas. O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais tem um papel nesse processo e, além de ter encantado os alunos, espero que tenha inspirado também”, disse o professor.
Os interessados podem acessar a gravação completa da 88ª sessão presencial de julgamento no canal oficial do TJMMG no YouTube. Para assistir à audiência, clique aqui.
Agendamentos – Para instituições interessadas em participar do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, o TJMMG oferece a oportunidade de acompanhar presencialmente julgamentos de 1ª e 2ª instâncias. Mais informações e agendamento de visitas podem ser feitos junto à Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG