A sessão de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) do dia 8 de maio contou com a presença de 47 alunos do curso de Direito da Universidade Fumec. A visita marcou o lançamento do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, que visa proporcionar aos estudantes uma imersão prática no funcionamento e nas particularidades desse ramo especializado do sistema judiciário.
Acompanhados pela professora de Prática Simulada Penal e Processo Penal Ana Paula do Vale Fossali Paranhos, os alunos dos 7° e 9° períodos foram recebidos com entusiasmo pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e demais desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino. Os magistrados não apenas procederam o julgamento dos processos em pauta, mas também dedicaram tempo para fornecer explicações detalhadas aos universitários presentes, permitindo que eles tenham uma compreensão mais profunda do funcionamento da Justiça Militar e dos casos apresentados.
Os relatos dos alunos refletem o impacto positivo da experiência. A estudante Alessandra Rosa Santos, por exemplo, destacou a relevância de conectar teoria e prática. “Achei bastante interessante, porque pudemos acompanhar na prática tudo aquilo que vemos em sala de aula. Também vimos com maior detalhamento as diferenças entre a parte penal do Direito Militar e da justiça comum”, observou.
Da mesma forma, o aluno Ítalo de Souza Cunha expressou sua satisfação com a atividade, ressaltando a importância da experiência proporcionada pelo projeto. “Eu gostei muito de assistir à audiência, achei que foi muito construtivo e bom para meu conhecimento acadêmico”, relatou.
A professora Ana Paula do Vale Fossali Paranhos enfatizou a importância de proporcionar aos alunos a saída do ambiente acadêmico para vivenciar a prática jurídica. Ela destacou a oportunidade única que os alunos tiveram de presenciar o funcionamento do sistema do TJMMG.
“Para os alunos, essa é uma experiência muito importante e enriquecedora, pois eles puderam assistir na prática muito do que já aprenderam de maneira teórica. Também foram tratados temas um pouco mais profundos e isso pode despertar o interesse de saber mais sobre algo que eles ainda não estavam dominando”, analisou.
Durante o julgamento, foram apreciados diversos processos que abarcavam uma variedade de questões jurídicas no Direito Militar. Entre os casos em pauta estavam duas representações para perda da graduação, um conflito de jurisdição, uma correição parcial por representação do corregedor, além de embargos de declaração, três agravos internos e duas ações rescisórias.
Universo – No dia 22 de maio o TJMMG recebeu a visita de 18 alunos do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), que assistiram à 80ª sessão presencial de julgamento. Acompanhados pela professora Neide Duarte, os alunos do primeiro, terceiro, nono e décimo períodos foram recepcionados pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e pelos desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino.
No início da sessão, o presidente do TJMMG deu as boas-vindas aos alunos. “Sejam muito bem-vindos, muito obrigado pela presença. Vocês irão aproveitar bem aqui a realidade prática dos julgamentos da Justiça Militar de Minas Gerais,” afirmou. Durante o julgamento, foram apreciados diversos processos que abarcavam uma variedade de questões jurídicas no Direito Militar. Entre os casos em pauta estavam duas representações para perda da graduação, embargos em ação penal militar, embargos de declaração e um agravo interno.
Os magistrados, além de procederem o julgamento dos processos em pauta, dedicaram tempo para fornecer explicações detalhadas aos universitários presentes, permitindo-lhes uma compreensão mais profunda do funcionamento da Justiça Militar e dos casos apresentados. Os depoimentos dos alunos demonstram como a experiência foi positiva.
Iasmyn Alexia Alves Bispo, do terceiro período, destacou a importância da atividade. “Foi uma experiência muito válida, principalmente para nós que estamos cursando Direito. Ter esse acesso e ver como funciona o mundo jurídico em si é uma experiência ótima, especialmente para mim que quero entrar na Polícia Militar. Eu recomendaria a todos que estão começando o curso de Direito a participar de todas as oportunidades que são oferecidas”, declarou.
Carlos Alessandro Teixeira, do décimo período, também prestou elogios à experiência. “Achei a visita superproveitosa. É de suma importância para nós, estudantes de Direito, poder compartilhar a experiência de ver como é feito o processo”, disse.
A professora Neide Duarte ressaltou a relevância da atividade para a formação dos estudantes. “Essa experiência para os alunos é muito válida, porque o Direito Castrense não é ensinado em nenhuma faculdade. Então, quem quiser entender o Direito Castrense tem que fazer isso por fora ou ser autodidata”, explicou a professora, destacando a disponibilidade didática dos magistrados. “Os desembargadores atendem de uma forma até paternal, explicando as peculiaridades do Direito Militar. É uma oportunidade muito válida que deve ser replicada muitas vezes”, elogiou.
1ª Instância – No dia 29 de maio, 40 alunos do 1º ao 10º período do curso de Direito da Universidade Una, das unidades Aimorés, Betim e Sete Lagoas participaram do Conexão Acadêmica. Pela primeira vez, o projeto abriu uma sessão de julgamento de Primeira Instância para os estudantes, realizada no Tribunal Pleno e conduzida pelo juiz titular do juízo militar da 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual (4ª AJME), André de Mourão Motta.
Acompanhados pelo professor Julian Faria, que leciona a disciplina de Estado Político e Direito, os alunos foram recebidos pelo magistrado e membros do Conselho Permanente de Justiça da Policia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) do 2º trimestre de 2024; maj. Marcelo Rodrigues da Silva, cap. Wagner Geraldo de Souza, 1º ten. Gabriela Jorge Ribeiro Pacheco Domingues e 2º ten. Luciano Vilas Boas. Representando o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), esteve a promotora de Justiça Cláudia Augusta Lopes de Mendonça; o advogado Gustavo Nepomuceno Lopes compareceu remotamente.
Antes da audiência, o magistrado dedicou um tempo para explicar aos alunos a estrutura e o funcionamento da Justiça militar. “A Justiça militar é organizada em duas instâncias: a primeira com cinco auditorias e dez juízes, e a segunda possui sete desembargadores; totalizando 17 juízes. A hierarquia e a disciplina são princípios fundamentais nesta justiça, pois garantem a ordem e o funcionamento das instituições militares”, explicou.
Os estudantes chegaram com grandes expectativas para a sessão. Iago Felipe Martins da Silva, do terceiro período, expressou sua animação. “É a minha primeira vez assistindo a um julgamento militar. Acredito que vou adquirir mais conhecimento após essa experiência”, pronunciou.
Maria Aparecida Rodrigues Valadares, do primeiro período, compartilhou seu entusiasmo. “Estou gostando muito da experiência. Minhas expectativas são as melhores, porque, para embasamento do meu curso, será fundamental estar diante de um tribunal, presenciando uma audiência. Esta será uma experiência inesquecível para mim”, declarou.
O professor Julian Faria destacou a importância da visita. “A importância de os alunos virem assistir a essa audiência é, primeiro, conhecer a estrutura de um dos órgãos do Poder Judiciário e poderem experimentar a vida jurídica na prática, entendendo como é aplicado tudo aquilo que veem dentro da sala de aula. Portanto, essa troca de experiências e esse aprendizado nos órgãos do Poder Judiciário são de extrema importância”, disse.
Participe – Para instituições interessadas em participar do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, o TJMMG oferece a oportunidade de acompanhar presencialmente julgamentos de 1ª e 2ª instâncias. Mais informações e agendamento de visitas podem ser feitos junto à Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Assista a gravação completa da 80ª sessão presencial de julgamento aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro e Esperança Barros
Edição: Esperança Barros
Arte: Gustavo Cândido
Ascom/TJMMG