No intuito de fortalecer a conscientização e prevenção contra o assédio moral, assédio sexual e a discriminação, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, com o tema “Unidos somos mais fortes”. Com uma programação diversificada, o evento ocorre entre os dias 6 a 10 deste mês.
A programação tem início na tarde de segunda-feira, 6, às 14h, com a palestra “Justiça Restaurativa e Assédio: caminhos para conscientização, responsabilização e reparação”. Ela será ministrada pela juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, coordenadora do Programa Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e ocorrerá no auditório do TJMMG.
Às 14h, na terça-feira, 7, o auditório será palco do tema “Você não está só”, proferido pela juíza de Direito Substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues e pela ten. cel. PM Ivana Ferreira Quintão. A juíza é ex-mediadora de conflitos e atual coordenadora da subcomissão responsável pelo Programa de Prevenção à Violência e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras da Justiça Militar de Minas Gerais, enquanto que a ten. cel. PM é comandante da 1ª Cia Independente de Prevenção à Violência Doméstica.
A roda de conversa “Administrando conflitos: o desafio de lidar com as diferenças”, com a juíza de Direito Substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, ocorre na quarta-feira, 8. Com foco para os gestores do TJMMG, a atividade também será no auditório, às 14h.
A programação conta ainda com um “Quiz sobre Assédio”, atividade on-line assíncrona a ser realizada na quinta-feira, 9, com premiação para o primeiro lugar (as regras serão informadas oportunamente), e exibição de vídeos sobre “Prevenção ao assédio” na TV corporativa do hall de elevadores do térreo na sexta-feira, 10, encerrando a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação.
CNJ – A Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 351/2020, e é realizada simultaneamente por diversos tribunais no país. No âmbito do TJMMG, esta iniciativa é realizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, com o apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e da Subcomissão do Programa de Prevenção à Violência e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras da JMMG.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, mulheres são as principais vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, representando cerca de 80% dos casos. Esse tipo de violência pode se manifestar de diversas formas, desde pressões por metas excessivas até ameaças explícitas, impactando não apenas a saúde mental, mas também a saúde física dos trabalhadores e trabalhadoras.
Diante desse cenário, as Comissões do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação dos tribunais desempenham um papel fundamental na divulgação de resultados e na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todos que atuam no Poder Judiciário.
Texto: Ana Luísa Ribeiro, a partir de texto do Conselho Nacional de Justiça
Edição: Esperança Barros
Arte: Gustavo Cândido
Ascom/TJMMG