As inscrições para o preenchimento de vagas no novo edital do Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais se encerram nesta sexta-feira, 28. As vagas são restritas para magistrados e servidores do Primeiro Grau de jurisdição
O período para inscrições foi anunciado no edital CJM N. 02/2024 e foi aberto na última segunda-feira, 24, para seleção de oito novos membros para o Comitê. As vagas abertas preveem que os candidatos aclamados terão um mandato de dois anos, no biênio 2024-2025.
Os novos membros do Comitê serão responsáveis pelo desenvolvimento de iniciativas, programas, processos e ações voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade e da efetividade dos serviços judiciários da Primeira Instância no âmbito da Justiça Militar. Parte integrante da Rede de Priorização do Primeiro Grau, os membros do Comitê também atuarão na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça, e irão se comprometer na execução do Plano Estratégico de interação com outras partes do Poder Judiciário.
O processo seletivo para o Comitê prevê o ingresso de um magistrado e um servidor, ambos escolhidos pelo Tribunal, a partir da lista de inscrição aberta, e mais dois magistrados e dois servidores eleitos por votação direta. Todos devem ser do Primeiro Grau. Um magistrado e um servidor, ambos indicados pelo Tribunal para além da lista de inscrição, também irão se integrar aos contemplados nesse processo, totalizando os oito novos membros. O Comitê contará ainda com a participação de magistrados e servidores indicados pelas respectivas associações/sindicatos, sem direito a voto.
As inscrições poderão ser realizadas por meio de formulário eletrônico. O período de votação, entre os dias 1° e 5 de julho, também será restrito a magistrados e servidores do Primeiro Grau de jurisdição.
Para mais informações, acesse o link do edital aqui.
Para se inscrever, acesse o formulário aqui.
Texto: João Faustino
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG