Instituto Brasileiro do Direito Militar outorga comenda ao desembargador Fernando Galvão

01/08/2022 15h29 - Atualizado em 01/08/22 15h29

O desembargador Fernando Galvão, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, foi agraciado com a Medalha do Mérito IBDM Grau Comendador, outorgada pelo Instituto Brasileiro do Direito Militar. A comenda grau 3, uma das mais altas condecorações do IBDM, foi entregue ao desembargador durante o I Encontro Nacional IBDM dos Juízes Militares Estaduais e Federais, realizado nos dias 28 e 29 de julho na cidade de Salvador, Bahia.

Durante o evento, foram debatidos temas pertinentes ao âmbito da Justiça Militar, como “A história do IBDM e sua contextualização no cenário das nuances do direito militar, em face do estado democrático de direito”, abordada em palestra proferida pelo presidente do IBDM, Josemar Pereira Pinto; “Importância das Justiças Especializadas”, pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Cel. PM Orlando Eduardo Geraldi; e “Futuro das Justiças Militares no Brasil”, pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Amilcar Fagundes. Aspectos relacionados à instalação do Tribunal de Justiça Militar do Estado da Bahia também foram tema de diversas palestras no Encontro.

A solenidade de entrega da Medalha do Mérito IBDM Grau Comendador foi realizada no segundo dia de evento, quando também ocorreram homenagens ao aniversário de 3 anos do Instituto, criado em 2019 com o escopo de congregar expoentes em direito militar e fomentar a difusão da matéria no Brasil. “Esse é um momento especial, onde estaremos tratando e buscando cada vez mais o direito militar, um direito que estava desconhecido, mas aos poucos estamos tomando corpo e mostrando à sociedade a sua importância”, destacou o presidente do IBDM na abertura do evento.

Texto: Secom TJMMG, com informações do TJBA