JME compartilha experiências sobre Eproc com servidores do TRF6

26/06/2023 16h03 - Atualizado em 26/06/23 16h03

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu uma comitiva de diretores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região na sexta-feira, 23, para apresentar o módulo de sessão de julgamento e precatório do Eproc na Justiça Militar. A equipe do TRF6 foi recebida na sede do TJMMG pelo diretor judiciário, Eli Alvarenga; pela coordenadora da área judicial, Cleonice Gonçalves Pereira; e pelo gerente da secretaria da 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Marcio dos Santos, que falou aos visitantes sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na JME.

Pelo TRF6, estiveram presentes na visita o diretor da Secretaria Judiciária do 2° Grau, Marcos Ricardo Cordeiro; a diretora da subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento, Ácima Lenine Castro; e a diretora da subsecretaria de RPVs, Érica Mattos Barbosa. O TRF6 atualmente utiliza outra ferramenta para o acompanhamento eletrônico dos processos judiciais e veio ao TJMMG com a finalidade de conhecer a utilização da plataforma Eproc. Na oportunidade, o grupo destacou a importância da troca de experiência e do diálogo entre os órgãos do Judiciário, fatores que são fundamentais para garantir celeridade aos processos.

Desde agosto de 2015, o TJMMG iniciou a informatização dos seus processos judiciais com a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe de forma gradual e sucessiva, por intermédio de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), Ministério Público e Defensoria Pública. A partir de 2018, foi implantado o sistema Eproc, graças a um acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o que desde então permite a tramitação eletrônica de inquéritos policiais militares, autos de prisão em flagrante, ações penais militares decorrentes e interposição de habeas corpus no 2º Grau da Justiça Militar de Minas Gerais.

Texto: Larissa Figueiredo e Esperança Barros, a partir de texto da Diretoria Judiciária
Edição: Esperança Barros
Secom TJMMG