Foto: ALMG – Willian Dias
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou na última quinta-feira, 10, no Expominas de Belo Horizonte – Arena Multiuso (Avenida Amazonas, 6.030 – Gameleira), a cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo 2011. O objetivo é homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham destacado por serviços prestados ou méritos excepcionais.
A solenidade teve como tema os 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas Gerais e a fundação das cidades de Ouro Preto, Mariana e Sabará, para destacar a identidade mineira, o dinamismo da História e o cidadão como ator participante.
Neste ano, 10 pessoas foram agraciadas com a Medalha Grande Mérito; 36 com o grau Mérito Especial; e 182, com o grau Mérito.
Entre os homenageados estava o juiz Fernando Armando Ribeiro, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Origem – As medalhas são concedidas mediante proposta do Conselho da Ordem, que é dirigido pelo presidente da ALMG e formado pelos membros da Mesa, pelas lideranças da Maioria e da Minoria e pelos ex-presidentes da ALMG que estejam no efetivo exercício do mandato de deputado estadual. Além da medalha, os agraciados receberam diplomas assinados pelo deputado Dinis Pinheiro e pelo 1°-secretário da ALMG, deputado Dilzon Melo (PTB), que é secretário do Conselho da Ordem.
A Ordem do Mérito Legislativo foi criada pela Resolução 2 778, de 1982. É concedida nos graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito:
* Grande Mérito: destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa do Estado; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça do Estado; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente.
* Mérito Especial: destinado aos membros da Mesa e a deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de tribunais superiores; presidentes de tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; ministros; reitores; cientistas e hierarquia equivalente;
* Mérito: destinado a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e hierarquia equivalente.
A lista dos agraciados pode ser conferida clicando aqui.
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Fonte: ALMG.gov.br