Juiz do TJMMG lança obra em formato digital
O juiz civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Fernando Nogueira Galvão da Rocha lança o livro “A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental” em formato digital (e-book).
A responsabilidade penal da pessoa jurídica continua sendo um tema polêmico na doutrina do Direito Penal Ambiental.
O magistrado, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e que, por muitos anos, também foi promotor de Justiça especializado na defesa do meio ambiente em Belo Horizonte, sustenta a possibilidade da responsabilização criminal do ente moral de maneira consistente e original, oferecendo instrumental argumentativo para os profissionais que se dedicam à causa ambiental.
O e-book está disponível em ePUB, formato livre e aberto que pode ser lido por diversos softwares, em computadores pessoais, smartphones e tablets. Ainda, pode ser encontrado em diversas livrarias, tais como Cultura, Gato Sabido, Saraiva, entre outras…
21/06/2012