Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha – Vice-Presidente

28/08/2008 13h53 - Atualizado em 15/09/22 15h21

FORMAÇÃO

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes na cidade do Rio de Janeiro

• Pós-Graduação latu sensu em Filosofia pela Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro

• Pós-Graduação latu sensu em Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

• Mestre em Direito Penal pela Universidade Gama Filho na cidade do Rio de Janeiro
• Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino, na cidade de Buenos Aires – Argentina
• Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
• Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

 

CARGO QUE OCUPA

      • Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

 

 CARGOS OCUPADOS

• Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais: Biênio 2016-2017
• Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais: Biênio 2014-2015
• Juiz Corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais: Biênio 2010 e 2011
• Presidente Conselho Estadual de Direitos Humanos: 01 de dezembro de 2000 a 30 de julho de 2001
• Vice-Presidente Conselho Estadual de Direitos Humanos: 26 de agosto de 1999 a 01 de dezembro de 2000
• Promotor de Justiça.

 

NO MAGISTÉRIO

• Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
• Ex-Professor Assistente da Universidade Federal de Viçosa.

 

CONDECORAÇÕES

  • 2021 – Grande Oficial da Ordem do Mérito Ministério Público Militar
  • 2020 – Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grau Alta Distinção – Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar do Superior Tribunal Militar
  •  2017 – Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkimim – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
  •  2017 – Ordem do Mérito Aeronáutico – grau Comendador – Presidência da República
  •  2017 – Colar do Mérito Judiciário Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
  •  2016 – Troféu Inconfidentes da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
  •  2016 – Medalha Duque de Caxias da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais
  •  2016 – Medalha Coronel Otávio Campos do Amaral – 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
  •  2008 – Medalha do Mérito Coronel Fulgêncio de Souza Santos, União dos Militares do Estado de Minas Gerais
  •  2008 – Paraninfo da Turma de Formandos 2008, Escola de Estudos Superiores de Viçosa – ESUV
  •  2007 – Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
  •  2007 – Medalha da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
  •  2006 – Colar do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
  •  2005 – 2° Lugar no Concurso Melhores Arrazoados Forenses, Associação Mineira do Ministério Público
  •  2004 – Menção Honrosa no XI Concurso de Arrazoados Forenses – área não penal, Associação Mineira do Ministério Público
  •  2004 – 2° Lugar no XI Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público
  •  2002 – Menção Honrosa no IX Concurso de Arrazoados Forenses, Associação Mineira do Ministério Público
  •  2002 – 3° Lugar no IX Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público
  •  2001 – 1º Lugar no VIII Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público
  •  1998 – 2º Lugar no VII Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público
  •  1997 – Comenda do Mérito Ambiental Dr. Erasmo Barros de Figueiredo Silva, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais
  •  1997 – 2º Lugar no VI Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público
  •  1997 – 2º Lugar no VI Concurso de Arrazoados Forense, Associação Mineira do Ministério Público
  •  1995 – 1º no V Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público
  •  1994 – 1º Lugar no IV Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público
  •  1992 – 3º lugar no III Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público
  •  1991 – Menção Honrosa no II Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público
  •  1990 – 3º lugar no I Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público

 

LIVROS PUBLICADOS

• Direito Penal – Crimes contra a pessoa. Belo Horizonte: D’Plácido, 5ª ed., 2022.
• Direito Penal – Parte Geral. Belo Horizonte: D’Plácido, 15ª ed., 2022.
• Teoria do crime da pessoa jurídica. Belo Horizonte: D’Plácido, 2ª ed., 2021.
• Direito Penal Militar: Teoria do Crime. Belo Horizonte: D’Plácido, 3ª ed. 2020.
• Direito Penal – Crimes contra a Administração Pública. Belo Horizonte: D’Plácido, 3ª ed., 2020.
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Belo Horizonte: D’Plácido, 4ª ed., 2017.
• Direito Penal Tributário – Imputação objetiva do crime contra a ordem tributária. D’Plácido, 2015.
• Direito ambiental – na visão da magistratura e do ministério público. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. (org.)
• Política Criminal. Belo Horizonte: Mandamentos, 2ª ed., 2002.
• Imputação Objetiva. Belo Horizonte: Mandamentos, 2ª ed., 2002.
• Estrutura Jurídica do Crime. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999.
• Biossegurança e biodiversidade. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. (co-autoria)
• Aplicação da Pena. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.