Juíza Daniela Marques fala sobre relação entre Direito e Literatura no Congresso da Magistratura Mineira

O Congresso da Magistratura Mineira chega ao fim nesta sexta-feira, 2, após três dias de intensa programação. Um dos pontos altos do evento foi a realização da mesa temática sobre “Magistratura e Literatura”, que abriu o segundo dia do congresso e que contou com a participação da juíza Daniela de Freitas Marques, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

A juíza compartilhou a mesa temática com os desembargadores Humberto Theodoro Junior e Bruno Terra, e com o presidente da Academia Mineira de Letras (AML), Rogério Tavares. Eles trouxeram novos olhares sobre os valores humanos presentes na literatura, como um registro dos costumes e hábitos de uma sociedade, contribuindo para a melhor aplicação do Direito na sociedade.

O desembargador Humberto Teodoro destacou que o Direito é um instrumento de convivência que não pode pretender ser exclusivo e completo. “É um instrumento de vida e um modo de descobrir os valores, virtudes e os problemas da convivência humana. A arte retrata um estado social de costumes e aspirações vividos pela sociedade a cada momento da história. A aplicação da lei se dá também através de valores, como Justiça, dignidade da pessoa humana, construídos pela própria sociedade, para melhor aplicar a lei”, pontuou.

O desembargador Bruno Terra avaliou que a literatura é o exercício da linguagem, um veículo que nos faz mais humano a cada dia. O mesmo pensamento é compartilhado pela juíza Daniela Marques, para quem a literatura define o que é ser humano, seus conceitos de dignidade e alteridade, e tem uma ligação umbilical com o Direito, com a palavra e a pessoa humana.

O presidente da AML, Rogério Tavares, contextualizou que a literatura acompanha a espécie humana desde seus primórdios. É a voz e meio pelos quais os seres humanos se expressam, vocalizam seus desejos, temores e sonhos. Por tudo isso, ao longo de toda história da humanidade, a literatura se tornou um patrimônio da cultura por meio do qual é possível acompanhar a trajetória do homem sobre a terra. E ele frisou que o Direito é a vitória da civilização e do contrato social sobre a vida selvagem e a barbárie.

Espanha – O professor da Universidade de Sevilha Miguel Polaino-Orts, que fez uma visita ao TJMMG na última terça-feira, 29 de novembro, também participou do Congresso da Magistratura Mineira como palestrante convidado do terceiro painel, abordando o tema “Direito penal e literatura: uma interação funcional”. De acordo com o professor espanhol, sem um Poder Judicial efetivo, preparado e independente, o Estado de Direito fracassaria.

Em sua apresentação, Miguel Polaino-Orts relacionou como a literatura pode contribuir e melhorar a sociedade, mediante o tratamento de temas complexos. A presidência de mesa foi feita pelo desembargador Henrique Abi-Ackel Torres.

Realizado no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, o Congresso da Magistratura Mineira se encerra nesta sexta-feira, com palestra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, às 11h20.

Texto: Edição Secom/TJMMG, a partir de texto da Amagis

Fotos: Amagis/divulgação