Juízes da Justiça Militar estadual participam de Jornada de Direito Militar em Passos

27/04/2012 10h10 - Atualizado em 27/04/12 10h10


passos.jpgO 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado na cidade de Passos, Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), realizou, no dia 26 de abril, no Plenário da Câmara Municipal de Passos, a 1ª Jornada de Direito Militar da Unidade.

A iniciativa do 12º BPM visa ao incessante aprimoramento do treinamento policial e a busca do conhecimento, cujo impacto traduz na melhoria da prestação de serviço pela Polícia Militar à sociedade mineira.


O evento contou com a participação de militares estaduais da guarnição de Passos, autoridades locais e representantes de instituições. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo comandante do 12º BPM, Ten-Cel PM Ronaldo Resende dos Anjos; juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, presidente do TJMMG; juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho do TJMMG; juiz de Direito do Juízo Militar André de Mourão Motta; advogado Adilson Soares Peixoto, representante da OAB de Passos; Dra. Ana Paula Coelho, coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Passos – UEMG, e o vereador Paulo Francisco Rodrigues da Câmara Municipal de Passos.


Cumprindo a programação, o juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino falou sobre “A competência cível da Justiça Militar estadual e os reflexos da pretensão punitiva nas IMEs”.


Na sua abordagem, o juiz Cel PM Rúbio falou sobre “O papel da Justiça Militar estadual, na preservação da hierarquia e disciplina militares”, destacando os princípios e valores que governam a conduta do policial militar, os pressupostos para o exercício da atividade policial e a importância da Justiça Militar estadual para as Instituições Militares.


O juiz André Mourão contemplou os presentes com o tema “O auto de prisão em flagrante”, oportunidade em que observou as formalidades processuais da prisão em flagrante, nos crimes cometidos pelo desempenho da atividade policial militar.


No ato de encerramento do evento, o Ten-Cel PM Ronaldo Resende dos Anjos, comandante do 12º BPM, agradeceu aos juízes da Justiça Militar mineira o apoio, destacando a importância dos temas abordados para a atividade policial e o fortalecimento dos pilares básicos da Polícia Militar de Minas Gerais, a hierarquia e a disciplina.


27/04/2012


Ascom/TJMMG