Juízes participam de seminário promovido pelo Ministério Público Militar em Brasília
Os juízes Marcelo Adriano Menacho dos Anjos e Daniela de Freitas Marques, titulares respectivamente da 1ª e 3ª Auditorias do Juízo Militar do Estado de Minas Gerais, participam nesta sexta-feira, 19, em Brasília, do “Seminário Ministério Público Militar: perspectivas contemporâneas de atuação”, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. O objetivo do evento é discutir os temas sensíveis mais atuais à persecução penal militar e à atuação do Ministério Público Militar, em uma nova visão multi-institucional.
“Este seminário se propõe a trabalhar com perspectivas contemporâneas de atuação e nós efetivamente temos que olhar para o futuro, mas nós não podemos descurar do passado, e essa simbiose é extremamente importante”, disse o procurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli, na cerimônia de abertura do evento.
As palestras começaram às 9h com o promotor de Justiça Militar aposentado Jorge César de Assis, um dos precursores da doutrina do Direito Penal Militar, falando sobre “Direito Penal Militar Ideal: os limites do princípio da especialidade, do Código Penal da Armada aos dias atuais”. Na sequência, o defensor público do Estado de São Paulo Gustavo Octaviano Diniz Junqueira proferiu a palestra “O desafio de justificar a pena”.
À tarde, a programação segue abordando “Crimes Sexuais: um cotejo da legislação penal comum e militar”, com André Estefam, promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), e “A violência de gênero na perspectiva da atuação do sistema de justiça”, com Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O coordenador científico do seminário é o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves.
O evento pode ser assistido na íntegra aqui.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG