Justiça Militar de MG reduz tempo médio de tramitação de processos em até 41%

29/11/2023 16h43 - Atualizado em 29/11/23 16h56

Em menos de dois anos, a Justiça Militar de Minas Gerais reduziu o tempo médio de tramitação de processos em até 41%. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 29, durante uma Reunião de Análise Estratégica (RAE) com cerca de 35 participantes, entre magistrados e servidores de 1ª e 2ª Instâncias, além da alta gestão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).

O tempo médio do pendente, que representa o tempo de tramitação do processo até a sua baixa, foi de 611 dias em janeiro de 2022 para 364 dias em setembro de 2023, uma redução de 40,42%. Já a redução do tempo médio do pendente líquido – desconsiderados o tempo em que o processo ficou suspenso ou sobrestado – foi maior, de 562 dias para 330 dias no mesmo período, o que equivale a 41,28%.

O tempo médio entre o início do processo e o 1° julgamento também apresentou uma redução, nesse caso de 9,45%, indo de 370 dias para 335 dias, portanto caiu para menos de um ano. Redução ainda de 12,81% no tempo médio entre o início do processo e a 1ª baixa (que pode ser a baixa propriamente dita, ou seja, sua finalização e posterior arquivamento; pode ser baixa decorrente em grau de recurso, no caso de 1ª Instância; o processo ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça, no caso de 2ª Instância; ou mesmo ser declinada a competência), indo de 515 dias para 449 dias.

O presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, agradeceu o empenho de magistrados e servidores nos avanços obtidos

“É impressionante como melhoramos essa tramitação de processos. Então podemos realmente falar de peito aberto com relação à celeridade na Justiça Militar, e ainda há espaço para melhorarmos mais ainda. A Justiça Militar é célere e nós estamos mostrando que ela é célere com a realização do cumprimento dessas metas”, elogiou o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho. “Isso é uma vitória de toda a administração da Justiça Militar, exatamente pela organização que passamos a ter, pela governança que está sendo feita através da chefia de gabinete, Escritório de Projetos e os gabinetes de cada magistrado, e ainda a participação efetiva dos gerentes de secretaria em 1° Grau e da nossa Diretora Judiciária também no controle. Vimos esse esforço das Câmaras e do próprio Pleno em julgar, e essa é a nossa missão principal, julgar o mais rápido possível, e estamos conseguindo graças a esse esforço concentrado que tem sido feito”, ressaltou.

Metas – Durante a RAE foram apresentados, também, números positivos relacionado ao alcance de metas nacionais e específicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria cumprida e ultrapassada ainda em novembro, portanto um mês antes de o ano acabar. Uma delas refere-se à Meta 1, que diz respeito a julgar mais processos que os distribuídos, que chegou a 107,7%, enquanto a Meta 2, sobre julgar processos antigos, chegou a 106% em 1º Grau e 103,9% em 2º grau.

Na Meta 4, relacionada a julgar crimes contra a administração pública e improbidade administrativa, os números chegam a 98,7% em 1° Grau e 105,3% em 2° Grau; e na Meta 5, de reduzir a taxa de congestionamento, a 100,9% e 120,9% respectivamente. Quando se trata das metas específicas à Justiça Militar, não é diferente: aumentar a celeridade processual alcançou 93,8% em 1° Grau e 105,4% em 2° Grau; estimular a inovação no poder judiciário já alcançou 100%; e divulgar a Justiça Militar para a sociedade foi além, dobrando a meta e chegando a 200%.

O chefe de gabinete cel. Giovanne Gomes da Silva apresentou o balanço de metas do CNJ e do planejamento estratégico do Tribunal durante a RAE

“Foram realizados mais de 30 eventos só este ano envolvendo magistrados, tanto desembargadores quanto juízes, com realização de palestras e simpósios, em faculdades e aos jurisdicionados relacionados ao Direito Militar. Cumprimos essa meta com folga em relação a tornar a Justiça Militar ainda mais conhecida, principalmente em relação aos jurisdicionados”, detalhou o chefe de gabinete cel. Giovanne Gomes da Silva, responsável por apresentar o balanço durante a reunião.

Ações – O planejamento estratégico, que precisa ser cumprido até dezembro de 2026, chegou neste mês de novembro a 57,6% de cumprimento de ações estratégicas, sendo 305 já concluídas. Do total de 51 indicadores estratégicos, 27 foram cumpridos, o que representa 52,9%.

“O nosso planejamento estratégico, devido à revisão realizada pelo Tribunal Pleno em meados deste ano, hoje é um guarda-chuva em relação às metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como as metas específicas relacionadas à Justiça Militar, além das demandas específicas dos comitês e comissões, que estão diretamente relacionadas às resoluções do CNJ que estabelecem as atribuições de cada unidade de governança, e também em relação ao Ranking da Transparência e ao Prêmio CNJ de Qualidade”, detalhou o chefe de gabinete.

“Em toda a política adotada para cumprimento de metas ou resoluções houve um avanço significativo da governança em nosso Tribunal, que saltou de um patamar e atingiu outro quase que de excelência”, disse desembargador Rúbio. “Quero agradecer a todos pelo empenho por este resultado extraordinário, pelo trabalho, pelo comprometimento, pela responsabilidade, e tenho certeza de que vamos seguir por este caminho de crescimento ainda em 2023 e no ano que vem, com a continuidade dos trabalhos. Com tanta coisa que está sendo realizada, nós vamos colher muitos frutos em 2024 e nos anos seguintes, porque entendo que esse trabalho é uma continuidade de uma administração. E o Tribunal vai assim continuar crescendo e dando excelentes resultados”, finalizou o presidente do TJMMG.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG