Justiça Militar de Minas Gerais ganha seis novos juízes

10/01/2024 18h11 - Atualizado em 11/01/24 15h58

O novo ano começa com uma boa notícia: a Justiça Militar de Minas Gerais ganha o reforço de seis novos juízes aprovados em concurso. A nomeação ocorreu no mês de dezembro último, após um concorrido certame que durou cerca de um ano e meio, e a solenidade de posse está marcada para esta quinta-feira, 11, às 16h, no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), restrita a convidados e com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais no Youtube.

Os seis novos juízes foram nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Os novos magistrados, em ordem constante da homologação, são Marcos Luiz Nery Filho (1°), Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues (2°), Renata Rodrigues de Pádua (3°), George Walter Barreto de Oliveira (4°), João Pedro Hoffert Monteiro de Lima (5°) e Bruno Cortez Torres Castelo Branco (6°). Os nomes foram homologados pelo Órgão Especial do TJMG em sessão ordinária realizada no dia 13 de dezembro, seguindo o que está previsto nas atribuições que lhe confere o art. 192 da Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001.

Regido pelo Edital nº 1/2022, publicado em julho de 2022, o Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na carreira da Magistratura Civil da JME previa seis vagas incluindo ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros, e também o preenchimento das que vierem a ocorrer durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogável, a critério do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por mais dois. Os candidatos passaram por prova objetiva seletiva, provas escritas e prova oral.

Puderam concorrer bacharéis em Direito, há, no mínimo, três anos, formados por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei. Entre outros requisitos, também era necessário ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito, na forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição da República de 1988, e no artigo 59 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 75, de 2009.

Formação de formadores –  Depois de empossados, os juízes que ingressarão na Justiça Militar mineira serão recepcionados com um Curso de Formação Inicial, que visa estabelecer as bases para que eles possam compreender e analisar a realidade da JME e sua organização; compreender o relacionamento desta Justiça especializada com os jurisdicionados e instituições parceiras, além de elucidar outros conceitos indispensáveis ao exercício da magistratura. Para ministrar o curso como docentes, servidores e magistrados do TJMMG estão sendo preparados no Curso de Formação de Formadores – FoFo, que em dezembro concluiu o nível 1.

O FoFo é disponibilizado pela Escola Judicial Militar (EJM), segundo as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o nível 1 do curso foi composto por três módulos. O primeiro deles foi ministrado pelos instrutores Fábio Penezi Póvoa e Fernando Alves de Assis na modalidade presencial, no mês de outubro de 2023, enquanto o segundo e terceiro módulos foram ministrados por Fernando Alves de Assis e Vladimir Vitovisky na modalidade à distância, híbrido e presencial.

Pela filosofia do FoFo, os alunos travam conhecimento com as metodologias ativas de ensino e aprendizagem, sendo protagonistas do processo. Especificamente no terceiro módulo, em conclusão ao nível 1, após as aulas teóricas os alunos fizeram uma visita à sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Bope/PMMG), um estudo de meio para conhecimento das atividades dos jurisdicionados da Justiça Militar permitindo, de forma sistematizada, entender a rotina da unidade.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG