Justiça Militar e Faculdade de Direito da Faseh promovem “I Competição de Julgamento Simulado em Direito Processual Penal Militar”
Com a perspectiva de fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade e promover ações educativas sobre o papel da Justiça Militar, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais promove, por meio de sua Escola Judicial Militar, a “I Competição de Julgamento Simulado em Direito Processual Penal Militar”, em parceria com a Faculdade de Direito da Faculdade de Saúde e Ecologia Humana – Faseh, de Vespasiano (MG). O projeto de atividade acadêmica será realizado na quarta-feira, 23, a partir das 9h, no Plenário Juiz Polycarpo de Magalhães Viotti, localizado na sede do TJMMG.
A competição envolve graduandos do curso de Direito, que terão a oportunidade de simular uma sessão de julgamento do TJMMG, de caso hipotético, em que os membros das equipes atuarão como oradores, conforme os papéis previamente definidos, bem como elaborarão memoriais escritos. Estão envolvidos na atividade alunos do Ecossistema Ânima de Educação, viabilizado pela Faseh, e de faculdades de Direito convidadas de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, vinculadas à rede de instituições de ensino Ecossistema Ânima de Educação – Faculdade de Direito da Faseh, Faculdade de Direito UNIBH, além das Faculdades de Direito da UNA Aymorés, Cristiano Machado, Linha Verde, Barreiro, Contagem e Betim.
O objetivo é promover e disseminar metodologias de aprendizado que coloquem estudantes frente à compreensão de um problema jurídico concreto; disseminar a pesquisa como ferramenta indissociável na construção de respostas para dilemas jurídico-políticos cuja resolução se pode construir através do direito penal militar; conjugar o processo de formação de novos juristas à solução de controvérsias atuais, que exigem esforço na construção de respostas por meio do direito penal militar; conectar operadores do direito penal militar àqueles que pretendem atuar de forma consistente neste campo, estabelecendo uma rede de pessoas e ideias em profusão; e proporcionar a vivência prática de um litígio penal militar e o aprofundamento jurídico na temática proposta no referido caso.
Para participar os estudantes interessados foram submetidos à prova objetiva e cursos de nivelamento e de formação dos julgadores, culminando agora com o julgamento simulado. O projeto teve uma adesão significativa e 95 candidatos concorreram às vagas. No julgamento simulado comporão a equipe 23 alunos que atuarão na defesa, acusação e escabinato.
A logística das atividades ficou a cargo da Faseh e a coordenação pedagógica a cargo da EJM/TJMMG, respectivamente na pessoa dos professores Fábio Guimarães e Cel. Gilmar Luciano Santos, que faz parte do corpo docente dos Cursos de Adaptação para Juiz Militar e do curso de pós-graduação promovidos pela EJM.
Texto: Edição Secom