Justiça Militar retoma expediente após recesso. Audiências, julgamentos e prazos seguem suspensos

08/01/2024 12h19 - Atualizado em 08/01/24 15h59

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta segunda-feira, 8, o expediente administrativo normal, após o período de recesso forense. Até o dia 19 de janeiro, porém, mantêm-se suspensa, em primeiro e segundo graus, a realização de audiências, salvo as de custódia, e de sessões de julgamento, bem como a contagem dos prazos processuais.

As intimações realizadas serão efetivadas no primeiro dia útil seguinte ao último dia da suspensão, ou seja, 22 de janeiro de 2024. Serão mantidas as disponibilizações, via internet, de despachos, decisões, sentenças e acórdãos, bem como dos atos administrativos, por meio do acompanhamento processual no sítio eletrônico do TJMMG. Os advogados poderão ter vista dos processos físicos arquivados no setor de Arquivo Judicial, bem como retirar os autos em carga e obter cópias que entenderem necessárias, mediante o pagamento da taxa de desarquivamento.

Mais informações acerca do funcionamento do TJMMG e das Auditorias da Justiça Militar neste mês de janeiro podem ser obtidas no Diário da Justiça Militar Eletrônico divulgado no dia 13 de dezembro.

Texto: Esperança Barros, com colaboração de Ana Luísa Ribeiro
Ascom/TJMMG