A 2ª, 3ª e 4ª Auditorias de Justiça Militar Estadual (AJME) realizarão suas Autoinspeções Ordinárias Gerais de cartórios e gabinetes neste mês de abril. As três serão instaladas com audiências de abertura presenciais realizadas nos respectivos plenários de cada auditória, todos localizados na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Rua Tomás Gonzaga, 686, Lourdes, Belo Horizonte/MG), e com transmissão remota também por meio da plataforma Zoom (vide links abaixo).
A Autoinspeção Ordinária sobre os serviços do foro da 3ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da referida auditoria, será instalada no próximo dia 10, segunda-feira, às 13h, sob o comando da juíza de Direito Daniela de Freitas Marques. Durante a audiência de abertura, serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral, da Polícia Judiciária Militar e de recolhimento de presos da Justiça Militar. Estão convidados a participar a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, partes de processos e demais interessados.
Ela terá a duração de 30 dias, podendo ser prorrogada para o saneamento de irregularidades eventualmente constatadas. O edital completo sobre a instalação da Autoinspeção Ordinária Geral da 3ª AJME pode ser lido na íntegra no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 6 de março de 2023.
No dia 12 de abril, quarta-feira, às 13h45, será a vez da 2ª AJME instaurar a sua Autoinspeção Ordinária Geral, tendo à frente, em cumulação, o juiz de Direito João Libério da Cunha. A Autoinspeção terá a duração de 60 dias, podendo ser prorrogada caso haja necessidade, e o edital completo sobre a instalação pode ser lido na íntegra no Diário da Justiça Militar Eletrônico divulgado no dia 15 de março de 2023.
Sessenta dias também será a duração prevista da Autoinspeção da 4ª AJME, com o juiz de Direito André de Mourão Motta no comando dos trabalhos, que podem ser prorrogados. A audiência pública de instalação está agendada para o dia 17 de abril, às 17h, e o edital completo pode ser lido na íntegra no Diário da Justiça Militar Eletrônico divulgado no dia 14 de março de 2023.
Para participar da audiência pública de instalação da Autoinspeção Ordinária Geral do Cartório e do Gabinete da 2ª AJME, acesse https://us02web.zoom.us/j/83531699662?pwd=UlVCOW5VVmJjUEh4aEtDT2hYYTlzdz09
ID da reunião: 835 3169 9662
Senha de acesso: 903999
Para participar da audiência pública de instalação da Autoinspeção Ordinária Geral do Cartório e do Gabinete da 3ª AJME, acesse https://us02web.zoom.us/j/83608597456?pwd=SlFsQktjSDRHQjBMQ083MnIwRnpEdz09
ID da reunião: 836 0859 7456
Senha de acesso: 687493
Para participar da audiência pública de instalação da Autoinspeção Ordinária Geral do Cartório e do Gabinete da 4ª AJME, acesse https://us02web.zoom.us/j/88478843970?pwd=dW9qaWVEZDlaM0lKK05UMlZlZUhtdz09
ID da reunião: 884 7884 3970
Senha de acesso: 743402
Texto: Natália Oliveira e Esperança Barros
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG