2023 – A instalação de novas auditorias e a vacância de magisrados provocam o
A instalação de novas auditorias e a vacância de magistrados provocam o ingresso de seis novos juízes no Tribunal.
A instalação de novas auditorias e a vacância de magistrados provocam o ingresso de seis novos juízes no Tribunal.
Inauguração do Memorial da Justiça Militar de Minas, na sede.
Instalação das 4ª e a 5ª Auditorias, por meio das Portarias n. 1253 e 1254. A Resolução n. 223 altera a nomenclatura dos juízes do Tribunal para desembargadores da Justiça Militar de Minas Gerais.
Designação da Comissão Permanente para Preservação da Memória Institucional da Justiça Militar Estadual (Portaria n. 826, de 24 de agosto de 2015).
Instituição da Comissão Permanente de Avaliação Documental e de Memória da Justiça Militar (CPAD), por meio da Resolução n. 175.
Criação da Escola Judicial Militar, por meio da Resolução n. 161.
É ampliado de cinco para sete o número de juízes na 2ª instância do Tribunal de Justiça Militar de Minas: três civis (magistratura, Ministério Público e OAB) e quatro militares, por meio do art. 186, da Lei Complementar n. 85/2005.
São instaladas as Câmaras Cível e Criminal no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Homologado o primeiro concurso público para servidores da Justiça Militar de Minas Gerais.
É criada a 3ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, por meio do art. 302, III, da Resolução n. 61/1975.
Juiz coronel Jair Cançado Coutinho discursa durante o lançamento do projeto “Memória do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais”, instituído por meio da Resolução n. 01/85, com o objetivo de realizar o registro de memória oral de autoridades relevantes à história da Justiça Militar mineira.
São criadas a 2ª Auditoria (art. 294) e a Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais (art. 296), por meio da Resolução n. 46/1970, que contém a Organização Judiciária do Estado.