O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente, e pela juíza Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, participou na manhã de sexta-feira, 23, da reunião do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG). Promovido na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o encontro reuniu ainda representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, do Tribunal de Justiça (TJMG) e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Conduzida pelo desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, a abertura da reunião marcou o início das discussões acerca de projetos como o Subcomitê das Escolas Judiciais, voltado para o fomento da cultura da cooperação judiciária e a formação continuada de magistrados de todos os tribunais signatários, a partir de uma articulação entre as Escolas Judiciais, com previsão de atividades acadêmicas e interinstitucionais, tais como cursos, seminários, pesquisas e jornadas, entre outros. Também foi tratado de um seminário, a ser promovido ainda neste semestre, e realizadas as primeiras tratativas sobre o projeto de cooperação judiciária em pesquisa patrimonial.
Entre as demais pautas tratadas na reunião, estiveram pré-projetos para a formulação da política do CECJ-MG, tais como as possíveis medidas para o enfrentamento da advocacia predatória, o Conselho de Administração de Justiça do Comitê, as diretrizes operacionais para o Regimento Interno, e o corpo de magistrados colaboradores voluntários para execução de projetos específicos.
Texto: João Faustino
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG