Magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais participaram, de 14 a 16 deste mês, do 8º Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje), realizado no Memorial da América Latina, em São Paulo. O evento contou com a presença de 1,2 mil magistrados de todo o país, entre os quais os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor, e Rúbio Paulino Coelho, e os juízes de Direito do Juízo Militar André de Mourão Motta e Bruno Cortez Torres Castelo Branco. O chefe de gabinete da Presidência, cel. Giovanne Gomes da Silva, também participou da comitiva.
Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o encontro teve como foco os desafios e inovações no Poder Judiciário. Ao longo de três dias, foram realizadas mais de dez palestras que abordaram temas como saúde física e mental dos juízes, tecnologias disruptivas, democracia digital e as novas fronteiras do Direito, além de uma cerimônia de entrega das comendas.
A palestra inaugural ficou a cargo do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele discutiu o constitucionalismo digital, trazendo reflexões sobre a revolução tecnológica e o impacto da internet e das plataformas digitais no acesso ao conhecimento e à informação.
“A revolução tecnológica impactou o mundo e trouxe muitos benefícios, inclusive a democratização do acesso ao conhecimento, à informação e ao espaço público (…) É imperativo proteger a privacidade das pessoas e evitar comportamentos coordenados inautênticos que amplificam a mentira”, afirmou o ministro.
Tecnologia – O segundo dia do evento foi marcado por painéis que trataram da interseção entre tecnologia e o Direito, como o empreendedor Guga Stocco, que falou sobre as habilidades do futuro relacionadas à inteligência artificial. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abordou os desafios do Poder Judiciário frente ao processo eleitoral na era digital. O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), discutiu as novas fronteiras do Direito Penal no contexto virtual.
Dando sequência, Adriana Alves dos Santos Cruz, secretária-geral do CNJ, apresentou a nova gestão do Poder Judiciário no curso da revolução tecnológica. Já o ministro Dias Toffoli, do STF, abordou os atuais desafios enfrentados pelo Judiciário em um cenário de rápidas transformações tecnológicas.
O período da tarde continuou com uma reflexão conduzida pela filósofa Lúcia Helena Galvão, que discutiu os aspectos filosóficos do relacionamento humano. A ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), então, abordou os parâmetros para o uso das redes sociais pela magistratura e liberdade de expressão. Logo após, a desembargadora Andréa Maciel Pachá, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), discutiu a garantia do acesso à justiça e aos direitos fundamentais em tempos de digitalização.
No terceiro dia de programação, a médica Carolina Gomes Gonçalves e a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira conduziram uma palestra sobre a saúde mental da magistratura na era virtual. Em seguida, o ministro Sérgio Luíz Kukina, do STJ, discutiu os impactos da digitalização no funcionamento do STJ.
O evento contou com a participação de José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, que trouxe uma perspectiva europeia sobre as tecnologias digitais e seu impacto nos tribunais. No encerramento, o filósofo Luiz Felipe Pondé levou a uma reflexão sobre os impactos da revolução tecnológica na vida pessoal e profissional.
Texto: Ana Luísa Ribeiro, com informações de AMB
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG