O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu, nos dias 4 e 5 de julho, o Encontro de Magistrados e Assessores Jurídicos da Justiça Militar de Minas Gerais. O evento, realizado no Hotel Fazenda Vale Amanhecer, em Igarapé, foi marcado por palestras e uma reunião para discutir metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025.
Estiveram presentes no evento os desembargadores Jadir Silva, presidente; James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino.
O evento também contou com os juízes Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, João Libério da Cunha, Daniela de Freitas Marques, André de Mourão Motta, Marcos Luiz Nery Filho, Bruno Cortez Torres Castelo Branco, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, Renata Rodrigues de Pádua, George Walter Barreto Paviotti. Compareceram ainda o chefe de gabinete da Presidência do TJMMG, cel. Giovanne Gomes da Silva, e o secretário especial da Presidência, Giovani Viana Mendes, entre outros servidores e assessores jurídicos dos magistrados.
O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, abriu os trabalhos, e o primeiro dia de programação contou com duas palestras. A primeira delas foi ministrada pelo corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), cel. Maurício José de Oliveira, que abordou “O Papel da Corregedoria da PMMG”. Em seguida, o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Rodrigo Victor Foureaux Soares, apresentou a palestra “Possibilidade de Defesa Prévia na Justiça Militar, com base nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal”.
A reunião para formulação das metas a serem sugeridas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada durante o encontro, teve como base a consulta pública realizada entre 17 de junho e 5 de julho, e que contou com a participação de 840 indivíduos, sendo 16 magistrados, 120 servidores, 621 jurisdicionados e 83 cidadãos.
O Encontro de Magistrados e Assessores Jurídicos da Justiça Militar de Minas Gerais teve com o apoio institucional da Polícia Militar (PMMG) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG); patrocínio da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM) e do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, por meio da Cooperativa de Crédito dos Servidores Militares (Sicoob/Coopemg).
Texto: Ana Luísa Ribeiro, a partir de texto de Escritório de Gerenciamento de Projetos
Edição: Esperança Barros e Tatiana Reis
Ascom/TJMMG