Magistrados militares discutem reforma em seus códigos no 1º Encontro Nacional da Justiça Militar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 21/06, o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento será realizado na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), entre 9h e 18h, e visa discutir alterações nos Códigos Penal Militar (CPM) e de Processo Penal Militar (CPPM)…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 21/06, o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento será realizado na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), entre 9h e 18h, e visa discutir alterações nos Códigos Penal Militar (CPM) e de Processo Penal Militar (CPPM). O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa da abertura do evento, ao lado dos ministros Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do CNJ; e Carlos Alberto Marques Soares, presidente do STM.

Conselheiro do CNJ, o juiz Paulo Tamburini apresenta “Metodologias dos Trabalhos”, a partir das 11h45. O objetivo, segundo Tamburini, é criar a oportunidade da magistratura militar discutir e democratizar a reforma dos seus códigos. Cerca de cem juízes militares da União e dos estados, além de todos os ministros do STM estarão reunidos no encontro. “Eles serão divididos em cinco grupos, sempre com a coordenação de um ministro do Superior Tribunal Militar, para discutirem temas inerentes à reforma dos Códigos Militares”, disse.

Os grupos debaterão sobre cinco assuntos estratégicos: crimes militares próprios e impróprios; alterações necessárias ao Código Penal Militar; alterações necessárias no Código de Processo Penal Militar; aplicação da pena e causas de extinção de punibilidade; e crimes cibernéticos. O resultado das discussões será compilado e encaminhado à ministra do STM Maria Elizabeth Rocha.

Veja abaixo a programação do evento

9h – Abertura

Vice-presidente do CNJ/STF, ministro Carlos Ayres Britto

Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares

Corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp

11h – Palestra "Aperfeiçoamento do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar", Ministra do STM – Maria Elizabeth Rocha

11h45 – Metodologia dos trabalhos

Conselheiro do CNJ – Paulo Tamburini

Divisão dos grupos de acordo com os temas propostos

12h30 – Almoço

14h – Grupos de Trabalho

15h40 – Intervalo

16h – Grupos de Trabalho

17h40 – Entrega dos trabalhos para encaminhamento à Comissão de Estudos instituída pelo STM

18h – Encerramento

Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – ministra Carmen Lúcia

Comandante do Exército

Comandante da Marinha

Comandante da Força Aérea

Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil

Fonte:

CN/MM

Agência CNJ de Notícia