Material de apoio dos professores
07/04/2010 21h26 - Atualizado em 07/04/10 21h26
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Edmar Pinto de Assis
Fernando A. N. Galvão da Rocha
- Competência Cível da Justiça Militar Estadual
- Erro de tipo
- Evolução – Conceito analítico do Crime
- Imputação Objetiva (Atualizado em 25/03/2015)
- ***Assista aos vídeos relacionados a este tema no Youtube, clicando aqui ***
- Justiça Militar estadual e Justiça de Transição
- Aplicação de Penas Restritivas de Direitos na Justiça Militar Estadual
- Aplicação da Pena (Atualizado em 25/03/2015)
- Lei 12403/2011
Fernando Jayme
Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes, Procuradores e Advogados (Clique aqui)
Fernando José Armando Ribeiro
- Justiça Militar, escabinato e acesso à Justiça Militar
- Transformações da hermenêutica contemporânea
- Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 02 – TJMMG
- Apelação Cível – Acórdão nº 238 – TJMMG
- Recurso Especial nº 66.643 – STJ
- Recurso Especial nº 218.882 – STJ
- Apelação Cível nº 660.409 – TJMG
Jadir Silva
Luiz Otávio Vieira
Luz Amparo Llanos Villanueva
- O uso da força para a Justiça Militar
- O uso da força na aplicação da lei para a Justiça Militar
- Referências Bibliográficas
Márcio Luís de Oliveira
Rúbio Paulino Coelho