Instrução Normativa CJM nº 01/2022 (orientações sobre os procedimentos para obtenção e cadastro do CPF no Eproc) de 03 de março de 2022

Instrução Normativa CJM nº 01/2022 (orientações sobre os procedimentos para obtenção e cadastro do CPF no Eproc) de 03 de março de 2022
19 agosto 2022 | 16:15 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 01/2021 (designa magistrado substituto) de 19 de agosto de 2021
19 agosto 2022 | 13:36 - Atos do Corregedor

Expedição de Recomendações da CJM (desjudicialização dos crimes de abuso de autoridade e falsidade ideológica) de 16 de dezembro de 2020
18 agosto 2022 | 13:39 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 07/2020 (altera o provimento CJM 03/2020 – substituição de Juízes a partir da instalação das 02 novas AJMEs de 07 de novembro de 2020
17 agosto 2022 | 13:42 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 06/2020 (parâmetros e procedimentos para a realização das Autoinspeções e das Correições) de 25 de outubro de 2020
16 agosto 2022 | 13:45 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 05/2020 (diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do PJeCor) de 24 de junho de 2020
15 agosto 2022 | 13:00 - Atos do Corregedor

Instrução Normativa CJM nº 01/2020 (procedimentos a serem executados para a realização de audiências, no âmbito da Primeira Instância desta Justiça Militar, durante a crise em decorrência do COVID-19) de 26 de maio de 2020
15 agosto 2022 | 12:56 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 02/2020 (redistribuição de processos decorrentes da instalação das duas novas AJMEs) de 02 de abril de 2020
14 agosto 2022 | 15:30 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 03/2020 (substituição de Juízes a partir da instalação das duas novas AJMEs) de 02 de abril de 2020
14 agosto 2022 | 15:00 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 01/2020 (Relatório Individual das Atividades Jurisdicionais – RIAJ) de 19 de fevereiro de 2020
14 agosto 2022 | 14:30 - Atos do Corregedor

Instrução Normativa CJM nº 01/2019 (orienta a Central Distribuição e as Secretarias do Juízo Militar tendo em vista a expansão do Eproc) de 17 de maio de 2019
14 agosto 2022 | 14:01 - Atos do Corregedor

Instrução Normativa CJM nº 02/2018 (orienta sobre a comunicação dos atos com o CBMMG) de 18 de julho de 2018
13 agosto 2022 | 15:04 - Atos do Corregedor

Instrução Normativa CJM nº 01/2018 (orienta sobre o correto cumprimento do Provimento Conjunto 01/2017) de 18 de janeiro de 2018
13 agosto 2022 | 14:06 - Atos do Corregedor

Provimento Conjunto nº 01/2017 (tramitação direta de inquéritos policiais militares para o Ministério Público) de 21 de agosto de 2017
12 agosto 2022 | 17:08 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 03/2016 (rotinas de distribuição, registro e processamento das medidas sigilosas em matéria criminal) de 30 de junho de 2016
12 agosto 2022 | 16:09 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 02/2016 (Malote Digital – institui sistema informatizado como meio de comunicação oficial no âmbito da Primeira Instância e da CJM) de 30 de junho de 2016
12 agosto 2022 | 15:11 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 02/2013 (recolhimento e destinação dos valores oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária) de 18 de Julho 2013
12 agosto 2022 | 14:15 - Atos do Corregedor

Provimento Conjunto nº 01/2013 (altera o provimento conjunto 01/2007 – recolhimento de receitas judiciárias) de 30 de janeiro de 2013
11 agosto 2022 | 14:12 - Atos do Corregedor

Provimento CJM nº 02/2012 (encaminhamento de armas e munições às Polícias Militar e Civil e ao Comando do Exército) de 16 de agosto de 2012
10 agosto 2022 | 14:16 - Atos do Corregedor

Resolução nº 95 do CNJ (uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados) de 28 de julho de 2011
09 agosto 2022 | 14:18 - Atos do Corregedor