Obras transferem julgamentos em segunda instância para formato remoto a partir de sexta-feira, 18

As sessões presenciais de julgamento na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais no âmbito do segundo grau de jurisdição serão realizadas, a partir de sexta-feira, 18, de forma remota por meio de videoconferência. A mudança ocorre em razão de uma reforma, visando a modernização e adaptação da sala de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras para as sessões de julgamento híbridas.

O comunicado foi publicado no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) no último dia 7, e prevê que a reforma seja concluída em 60 dias. Os desembargadores, procuradora de Justiça, defensores públicos, procuradores do Estado, advogados e demais participantes das sessões no segundo grau da JME receberão links de acesso por videoconferência na plataforma Zoom Meetings.

As sustentações orais também serão realizadas por videoconferência, desde que os requerentes disponham de meios tecnológicos próprios para acessar a plataforma disponibilizada pelo Tribunal, ou utilizar a sala de vídeo audiência nas cidades onde ela exista; peticionem, em até 24 horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, a inscrição para sustentação oral, com a indicação do e-mail para envio do link da sessão; e façam uso de paletó e gravata durante as sessões presenciais por meio de videoconferência.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG