A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais participa do IV Encontro de Ouvidores Judiciais, realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de junho, no Salão do Júri do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, que sedia o evento. O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) é representado no encontro pelo ouvidor do Órgão, desembargador Osmar Duarte Marcelino.
Ouvidores de judiciais reunidos no encontro sediado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Palestras que abordam o papel das ouvidorias no âmbito judicial, extrajudicial e nos tribunais superiores são o foco do evento. O encontro abriu na manhã desta quinta-feira, abordando as conquistas e desafios dos Colégio de Ouvidores, e ao longo do dia estão sendo promovidas palestras diversas sobre temas como “A Ouvidoria nas cortes superiores”, proferida por Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; e “Ouvidoria Nacional da Mulher e os canais de comunicação – função e efetividade”, por Tânia Regina da Silva Reckziegel, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Ouvidora Nacional da Mulher no CNJ.
A Resolução CNJ nº 432/21, que dispõe acerca das atribuições, organização e funcionamento das ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça, também é tema do primeiro dia do evento. Já na sexta-feira, o IV Encontro de Ouvidores Judiciais promove uma reunião da Rede de Ouvidorias Judiciais, com o ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, e também uma reunião do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud).
Além do desembargador Osmar Duarte Marcelino, as ouvidorias da Justiça Militar estiveram representadas no evento com a presença de Sergio Antonio Berni de Brum, desembargador militar do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), e do juiz Clovis Santinon, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP).
Os ouvidores da Justiça Militar, juiz Clovis Santinon (TJMSP), desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum (TJMRS)
e desembargador Osmar Duarte Marcelino (TJMMG), com a desembargadora Tânia Regina da Silva Reckziegel, do TRT 4ª Região e Ouvidora Nacional da Mulher no CNJ.
Texto: Esperança Barros (Secom TJMMG), com informações do TJSP