Ouvidor do TJMMG participa de encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Ampliar a acessibilidade do Sistema de Justiça, trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal de 1988 são alguns dos objetivos do 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais – Cojud, evento sediado pela primeira vez no Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, e que reúne 35 ouvidores de cortes de Justiça Estadual, Federal e Militar, entre eles o coronel Osmar Duarte Marcelino, ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Realizado de 23 a 25 deste mês, o encontro também busca discutir as demandas recebidas pelas ouvidorias judiciais e defender as prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses do cidadão.

“O objetivo desse colégio não é outro, senão contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da magistratura, empunhando a bandeira de sempre promover o engrandecimento do Poder Judiciário por meio da ampla acessibilidade da população às informações das atividades judiciais, a fim de proporcionar a máxima transparência de todos os atos que executamos”, ressaltou, na abertura do evento, o desembargador Jayme Henrique Ferreira, ouvidor-geral do TJAP.

“Criamos o Colégio de Ouvidores em 2015 com a ideia de aperfeiçoar os serviços prestados pela Ouvidoria e fomos coroados em 2021 com a nova Resolução do CNJ que reconhece o trabalho indispensável que elas exercem hoje”, pontuou o presidente do Cojud, desembargador Altair Lemos. “Hoje temos bem disciplinado o mandato do ouvidor-geral com a independência indispensável ao setor, que cumpre um trabalho de realmente poder ajudar as pessoas com algo tão simples como prestar a informação solicitada”, analisou o magistrado.

Escuta ativa – Após a solenidade de abertura, a programação seguiu com a palestra magna “O Uso de Dados Pelo Poder Público”, ministrada pelo advogado Luiz Cláudio Allemand. À tarde, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, ouvidor nacional do CNJ, proferiu uma palestra, seguida pelo painel “Ouvidoria da Mulher”.

Nesta quinta-feira, além de palestras, estão sendo apresentados temas relevantes e boas práticas das Ouvidorias Judiciais, e realizada eleição da diretoria executiva da Cojud, com posse prevista para às 13h30. O evento encerrará na sexta-feira, quando será promovida a experiência de uma escuta ativa da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá à aldeia Wajãpi.

Texto: Edição do Secom/TJMMG sobre texto da Ascom/TJAP

Fotos: Acervo pessoal e Mauricio Gasparini, Flávio Lacerda e Luke Araújo/TJAP