O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) estão unindo forças para intensificar as ações de prevenção e resposta ao assédio e à discriminação dentro dos referidos tribunais. A parceria foi tema de um encontro entre a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJMMG, e o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-3, que ocorreu no dia 3 de setembro, na sede do TRT-3.
A ação teve como foco discutir parcerias e definir como deve ser o fluxo das denúncias, ressaltando a importância do acolhimento das pessoas e da cooperação entre os órgãos. Além disso, um grupo de trabalho foi criado por meio de uma plataforma de mensagens instantâneas para dar continuidade às articulações.
Representando o TJMMG, esteve presente o ouvidor e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, desembargador Fernando Armando Ribeiro, os juízes de direito Marcelo Adriano Menacho dos Anjos e Renata Rodrigues de Pádua, acompanhados de membros da comissão Ana Paula Brazileiro Vilar Hermont, representando os servidores; e Danúbia Kellen Ferreira Andrade, representante dos terceirizados. O encontro contou com a participação da desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, gestora do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, e de Rebeca de Castro Rocha, representante do Núcleo de Apoio a Projetos Institucionais, ambas do TRT-MG.
Esta é mais uma ação que a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJMMG tem feito com outros tribunais. Em março, houve um primeiro encontro com a comissão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para os grupos estreitaram laços em prol de ambientes laborais mais saudáveis nos dois tribunais.
Entre os assuntos discutidos estavam estratégias para aprimorar as práticas de gestão de pessoas, capacitação e acompanhamento dos gestores, servidores, colaboradores e demais áreas técnicas no que tange à prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação. Também foi abordado o alinhamento dos contratos que os tribunais firmam com empresas para que estejam alinhados a esta política, sublinhando a importância da uniformidade nas diretrizes institucionais.
Gestão Documental – O TJMMG e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizaram três encontros técnicos voltados para a troca de conhecimentos em gestão documental. A iniciativa teve como objetivo aprimorar as práticas arquivísticas das equipes de ambas as instituições, visando à cooperação interinstitucional e ao aperfeiçoamento da gestão de seus acervos documentais.
As visitas ocorreram entre o final de agosto e o início de setembro, em dois momentos no TJMMG e um no Centro de Gestão Documental (CGDoc) da PMMG, contando com a presença de Larissa Reis, chefe da unidade de Gestão Documental do TJMMG, e do ten. cel. Luiz Eduardo Coelho, chefe do CGDoc. Ambos apresentaram as técnicas e procedimentos arquivísticos de cada instituição e discutiram a possibilidade de cooperação interinstitucional com vistas ao aperfeiçoamento das práticas arquivísticas. Durante os encontros, as equipes trocaram experiências e compartilharam metodologias aplicadas ao tratamento de seus acervos.
Também em agosto, uma equipe técnica do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Minas Gerais visitou o TJMMG. O encontro, no dia 26, teve como objetivo aprimorar o conhecimento da equipe do Sesc em técnicas e procedimentos arquivísticos, bem como promover a cooperação interinstitucional, visando ao aprimoramento das práticas de gestão documental.
A equipe visitante foi recebida pela equipe de Gestão Documental do TJMMG. Durante o encontro, eles puderam conhecer as metodologias e práticas adotadas pelo Tribunla, instituição que se destaca como referência na área.
O roteiro das duas visitas incluiu a apresentação das salas de arquivo e da sala de tratamento, e o acompanhamento de atividades técnicas realizadas pela equipe do TJMMG. Demonstrações dos instrumentos de trabalho e vídeos de capacitação também fizeram parte da programação.
Texto: Ana Luísa Ribeiro, a partir de textos da Gestão Documental
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG