Pauta de Audiências Complementar – Primeira Auditoria Período: De 17/06/2019 a 28/06/2019

Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 17/06/2019 a 28/06/2019
PAUTA COMPLEMENTAR I

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM
-MAJ PM LUIZ HENRIQUE VITOR SOARES
-CAP PM DOUGLAS RODRIGUES MENDONÇA
-CAP PM SADILSON CLEBER MOREIRA DE SOUZA
– CAP PM JOAO LUIZ DA MATTA FELISBERTO

Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM GIOVANNY CÉSAR DE ABREU
– CAP BM BRUNO GOULART MAGALHAES
– CAP BM MARCELO LEITE DE PAULA
– CAP BM MÁRCIA MARTINS CORREIA CONSTANTINO

Dia 17/06/2019 – Segunda Feira:

13:30 horas – Competência: CEJBM
Ação Penal Militar – 0001162-79.2018.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: 1º Ten BM Anderson Pereira Spagnolo – Art. 216-A CP;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Andrea Imaculada Campos de Oliveira
Jane Rosa dos Santos Tarley
Luciana Patricia Coelho Ferreira
Vítima(s): Daniela Mamedes da Silva

Dia 18/06/2019 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001860-56.2016.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Réu(s): 2º Sgt PM Marcos Vinicius Santos Freitas
Sd 1ª Cl PM Raphael Pinto de Almeida
Cb PM Silas da Costa Travassos
Art. 312 CPM; 319 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330

Dia 25/06/2019 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002112-88.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Willian Batista Justino –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

Dia 27/06/2019 – Quinta Feira:

15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000531-38.2018.9.13.0001 – Justificação
Réu: 2º Sgt PM Julio Cesar Silva – Art. 324 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

Dia 28/06/2019 – Sexta Feira:

14:30 horas – Competência: JS/CPJPM – videoconferência
PROCESSO CRIMINAL – 0000742-40.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Geraldo Magela Ribeiro – Art. 163 CPM; 209 CPM; 226 CPM; 301 CPM;
Advogados: Antonio de Almeida Ribas Neto – OAB 077941
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Testemunha: Kleber de Moura Ribeiro

16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002568-77.2014.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Anderson Carlos Alves – Art. 251 CPM; 312 CPM; 319 CPM; 324 CPM; 326 CPM;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515