Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM Ricardo L A Gontijo Foureaux
– CAP PM Max Otávio Babiski
– CAP PM Aline Germânio De Souza
– CAP PM Adenilson Brito Ferreira
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM Ana Carolina Nunes de Oliveira
– CAP BM Fabrício Correia Valério
– CAP BM Fabiano de Assis Campos Vieira
– CAP BM Rodrigo César dos Reis Toledo
Dia 01/10/2021 – Sexta-feira:
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 0002430-71.2018.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Advogados: DR. LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA, OAB/MG 77819,
- DR. RICARDO SOARES DINIZ, OAB/MG 106073,
- DR. GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES, OAB/MG 156085,
- DR. CARLOS GALVÃO NETO, OAB/MG 106114
Dia: 01/10/2021 – Sexta-Feira
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunha arrolada pela defesa, bem como qualificação e interrogatório do acusado
Ação Penal Militar: 2000051-21.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogados Constituídos: Dr. GUILHERME GUIMARAES DE AZEVEDO, OAB/MG 138811
Dr. BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ, OAB/MG 119349
Dr. HYURI DIAS DE LIMA, OAB/MG 157955
DIA 01/10/2021 – Sexta-feira
15:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – AUTOS 0003207-56.2018.9.13.0001
1) Readequação da proposta de transação penal
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
2) Inquirição de testemunhas Defesa//Qualificação e Interrogatório
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto, OAB/MG 106114
Dia 01/10/2021 – Sexta-feira
17:30 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000246-11.2019.9.13.0001 – Interrogatório – Audiência Presencial Remota ZOOM
Advogados: Dr. CARLOS GALVAO NETO
Dr. GABRIEL VALADARES SILVA LIMA COSTA
Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO
Dr. PEDRO FILIPE PEREIRA COSTA
Dr. THIAGO FRANCISCO LIMA
Dr. NORBERTO ROMULO RUSSO
Dia 04/10 /2021– Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência Presencial Remota Inquirição das Testemunhas militares arroladas na Defesa através da plataforma ZOOM.
Ação Penal Militar: 0000174-24.2019.9.13.0001Eproc
Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto – OAB: MG106114
Dr. Abelardo Celso Medina – OAB: MG101508
Dr. Emerson Eustáquio da Silva Rodrigues- OAB M:G113296
Drª Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB: MG121096
Dr. Thiago Francisco Lima, OAB/MG 157818
Dr. Luciano Mota Almeida, OAB/MG
Dr. Renato Lauro Dias, OAB/MG 167450
Dia 04/10/2021 – Segunda-feira:
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota- ZOOM
Ação Penal Militar – Autos 0000067-14.2018.9.13.0001 Eproc – Início Execução da Pena
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 04/10/2021 – Segunda-Feira
16:45 horas – Competência: JS / CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 0000362-51.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Leandro Jefferson Fernandes – OAB/MG 144.976
Dr. Tiago José de Castro Almeida – OAB/MG 177.765
Dra. Vanessa Meiry Helem Ferreira – OAB/MG 181.357
Dr. João Vítor de Oliveira – OAB/MG 204.750
Dia 04/10/2021 – Segunda-feira
17:15 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal 0000083-02.2017.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de Início de execução penal
Advogados: Dr. MURILO MAIA VELOSO
Dr. TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR
Dia 05/10/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? SIM – Comarca de Teófilo Otoni/MG
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM Inquirição das Vítimas da Testemunha civil MP
Ação Penal Militar: 2000829-25.2020.913.0001- Eproc
Advogado: Dr. Henrique Adriano da Silva Teixeira, OAB: MG145504
Dia 05/10/2021 – Terça-Feira
15:30 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição da Testemunha arrolada na Denúncia
Ação Penal Militar: 2000528-78.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. MARCOS ANDRE DE MELO, OAB/MG 182462
Dr. FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, OAB/MG 107966
Dr. VICTOR BRUNO ALVES DE JESUS GANEM RODRIGUES, OAB/MG157255
Dr. DEMETRIUS SILVA DE SOUZA, OAB/MG 171761
DRª SIMONE REZENDE CARNEIRO, OAB/MG 84006
Dia 05/10/2021 – Terça-Feira
16:30 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunhas arroladas pelo Ministério Público
Ação Penal Militar: 0001341-13.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Eduardo Bruno Avellar Milhomens, OAB/MG 100603
Dra. Carla Silene Cardoso Lisboa Bernado Gomes, OAB/MG75469
Drª. Amanda Souza Batista, OAB/MG 50593
Dr. Lázaro Samuel Goncalves Guilherme, OAB/MG 131861
Dr. Jorge Vieira da Rocha, OAB/MG 145316
Dia 05/10/2021 – Terça-Feira
17:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Qualificação e Interrogatório do Acusado
Ação Penal Militar: 0001971-69.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. ANTONIO VICENTE COELHO CAMPOS, OAB/MG 91462
Dra. ERICA DA COSTA DE MORAIS, OAB/MG 177930
Dia 07/10/2021 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Sessão de Julgamento – Presencial Remota ZOOM
Ação Penal: 0002773-67.2018.9.13.0001
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos, OAB/MG 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo, OAB/MG 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho, OAB/MG 175693
Dia 08/10/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000291-10.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 08/10/2021 – Sexta-feira
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM – 2000016-61.2021.9.13.0001– Transação Penal – Audiência Presencial ZOOM
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira De Carvalho
Dia 08/10/2021 – Sexta-Feira
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000088-48.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 08/10 /2021 – Sexta-feira:
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000047-81.2021.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 08/10/2021 – Sexta-Feira
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Proposta Acordo de Não Persecução Penal – ANPP
Inquérito Policial Militar – Autos 2000445-62.2020.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 08/10/2021 – Sexta-feira
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM – 2000256-50.2021.9.13.0001 – Transação Penal – Audiência Presencial ZOOM
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira De Carvalho
Dia 08/10/2021 – Sexta-Feira
17:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000005-32.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 08/10/2021 – Sexta-Feira
17:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000105-84.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Luiz Antônio de Oliveira Lima – OAB/MG 151.952
Dia 13/10/2021 – Quarta-Feira
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência PRESENCIAL – ZOOM – Inquirição de Testemunhas Defesa e
Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 2001315-44.2019.9.13.0001 – Eproc
Assistentes Acusação: Dra. Ana Carolina Mota Ramos – OAB/MG 134.633
Dr. Alessandro Eugênio dos Santos – OAB/MG 155.866
Advogados: Dr. Jorge Vieira da Rocha – OAB/MG 145.316
Dr. João Carlos Boaventura – OAB/MG 195.986
Dra. Bruna Dias da Silva – OAB/MG 189.97
Dia 14/10/2021 – Quinta-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001493-32.2016.9.13.0001 – EPROC – Sessão de Julgamento Presencial Remota ZOOM
Advogados: Dr. JORGE VIEIRA DA ROCHA/MG145316
Dr. ADILSON VIEIRA PINTO/MG136307
Dia 15/10/2021 – Sexta-Feira
16:00 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição da Testemunha da Defesa e Interrogatório do réu
Ação Penal Militar – Autos 0000136-80.2017.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Geraldo Roberto da Silva Gonçalves – OAB/MG 053.776
Dra. Sônia Pereira Fernandes – OAB/MG 063.740
Dr. ALEXANDRE LEMOS GONCALVES – OAB/MG 090720
Dia 15/10/2021 – Sexta-Feira
17:30 horas-Competência: CPJ/ PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Qualificação e Interrogatório do réu
Ação Penal Militar: 0002378-75.2018.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública, Drª. MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, MADEP 0252
Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000338-18.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado Constituído: DR. LUIZ CARLOS DE MORAIS, OAB/MG 160357
Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000148-21.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
Acordo de Não Persecução Penal
Inquérito Policial Militar: 2000018-31.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 025
Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Acordo de Não Persecução Penal – ANPP
Inquérito Policial Militar – Autos 2000485-44.2020.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
15:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000235-74.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000255-65.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Eduardo Bruno Avellar Milhomens – OAB/ MG 100.603
Dra. Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes – OAB/ MG 075.469
Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota plataforma ZOOM Acordo de não Persecução Penal
Inquérito Policia Militar: 2000019-16.2021.9.13.0001- Eproc
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
17:30 horas -Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Qualificação e Interrogatório do Acusado
Ação Penal Militar: 0000261-77.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO, OAB/MG 182068
Drª. ESTRELA ISIS DE ALMEIDA MARINHO, OAB/MG 175693
Drª. ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS, OAB/MG 133563
Dia 19/10/2021 – Terça-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal: 2000496-39.2021.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição de testemunha do MP/ Proposta de SCP
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 19/10/2021 – Terça-feira:
15:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 2000497-24.2021.9.13.0001- EPROC- Inquirição de vítima e Testemunha MP//proposta SCP
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 19/10/2021 – Terça-feira
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001923-07.2018.9.13.0003 – Inq. Testemunhas do MP – Audiência Presencial Remota ZOOM
Advogado: Dr. RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO
Dr. RODRIGO OTAVIO DE LARA RESENDE
Dia 21/10/2021 – Quinta-feira:
13:45 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
PROCESSO CRIMINAL -0001240-73.2018.9.13.0001 – Sessão de Julgamento//Proposta SCP
Réu(s):
Sessão de Julgamento:
Proposta SCP:
Advogados: Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO, OAB/MG158375
Dra. REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA, OAB/MG121096
Dia 22/10/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Interrogatório
Ação Penal Militar: 0000224-84.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Aurélio Pajuaba Nehme, OAB: MG081446
Dia 22/10/2021 – Sexta-feira
17:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal 0000377-20.2018.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição de testemunha do MP
Advogado: Dr. CLAUDINEY SILVA MOURA
Dr. RUI PEREIRA DA FONSECA
Dia 25/10/2021 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000391-62.2021.913.0001- Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 25/10/2021 – Segunda-feira
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM – 2000256-84.2020.9.13.0001– Transação Penal – Audiência Presencial ZOOM
Advogado: Dra. REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA
Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO
Dra. KELLEN CRISTINA OTTONI
Dra. FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA
Dia 25/10/2021 – Segunda-feira
14:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM – 2000137-89.2021.9.13.0001 – Transação Penal – Audiência Presencial Remota ZOOM
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 25/10/2021 – Segunda-Feira
15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000511-08.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 025
Dia 25/10/2021 – Segunda-feira
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM– 2000236-59.2021.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota de Acordo de Não Persecução Penal
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 26/10/2021 – Terça-feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota de Julgamento
Ação Penal Militar: 0002198-30.2016.9.13.0001/Eproc
Advogados: ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, OAB/MG 144466
DECIO NUNES DE QUEIROZ FILHO, OABMG 087336
VICTOR BRUNO ALVES DE JESUS GANEM RODRIGUES, OAB/MG 157255
RODOLFO MARX, OA/MG 158292
Dia 28/10/2021 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunha arroladas pela Defesa, bem com
qualificação e interrogatório dos acusados
Ação Penal Militar: 2001511-14.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto, OAB/MG 107966
Dra. Alzira Josiane Correa, OAB/MG 80.559
Dra Natália Maria Alves Gomes, OAB/MG 20239
Dr. Diogo Gilliard Neves Dumont, OAB/MG 110899